TJAC avança na equidade racial com ação afirmativa para beneficiar servidoras e servidores negros
Ação faz parte da política interna de promoção da equidade racial e combate ao racismo estrutural dentro do Judiciário do Acre
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TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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Primeira unidade judiciária e 2º Grau de Jurisdição do Acre começam a usar sistema eproc em novos processos
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, deu início a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
Tribunais do Norte do país debatem metas nacionais do Judiciário em audiência pública virtual
Reunião virtual ocorreu nesta terça-feira, 8, e foi aberta aos segmentos sociais e aos integrantes do Judiciário
Câmara Temática do Comitê de Política Penais debate contribuições para plano Pena Justa
Nesta quinta-feira, 3, integrantes da Câmara Temática 3 se reuniram para debater e apresentar sugestões para compor o plano Pena Justa, em relação à qualidade na ambiência, estruturas e serviços prestados no sistema penitenciário
Jovem com deficiência tira primeira identidade na ação itinerante do CNJ em Xapuri
Kauani Souza Oliveira nasceu com Agenesia do Corpo Caloso, que afetou seu cérebro, e com 16 anos de idade e ainda não tinha o RG, pois ninguém conseguia tirar a foto dela parada. Mas, durante a ação em Xapuri finalmente conseguiu o documento
TJAC disponibiliza canal de denúncia para casos de racismo no Judiciário
Ferramenta visa combater discriminações raciais no ambiente institucional, garantir acolhimento às vítimas e promover igualdade, conforme diretrizes do CNJ (mais…)
Ministro Luís Roberto Barroso e presidente do TJAC Laudivon Nogueira encerram ação itinerante em Xapuri
Durante cinco dias, entre segunda-feira, 23, e sexta-feira, 27, serviços previdenciários, saúde, trabalhistas, regularização fundiária e emissão de documentação foram realizados para população local
Palestra sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é realizada com estudantes em Xapuri
Ação educativa teve o objetivo de conscientizar sobre as leis Maria da Penha e Henry Borel e integrou a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
TJAC e CNJ promovem diálogo com mulheres indígenas sobre violência de gênero
A ação foi realizada na Casa de Apoios à Saúde Indígena de Rio Branco, por onde passam mensalmente centenas de mulheres dos povos originários do Acre, Amazonas e Rondônia, principalmente, que precisam se deslocar de suas comunidades para receber atendimento médico especializado por falta de assistência direta em saúde nas aldeias (mais…)