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TJAC disponibiliza canal de denúncia para casos de racismo no Judiciário
Ferramenta visa combater discriminações raciais no ambiente institucional, garantir acolhimento às vítimas e promover igualdade, conforme diretrizes do CNJ (mais…)
Tag: CNJ
Ministro Luís Roberto Barroso e presidente do TJAC Laudivon Nogueira encerram ação itinerante em Xapuri
Durante cinco dias, entre segunda-feira, 23, e sexta-feira, 27, serviços previdenciários, saúde, trabalhistas, regularização fundiária e emissão de documentação foram realizados para população local
Palestra sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é realizada com estudantes em Xapuri
Ação educativa teve o objetivo de conscientizar sobre as leis Maria da Penha e Henry Borel e integrou a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
TJAC e CNJ promovem diálogo com mulheres indígenas sobre violência de gênero
A ação foi realizada na Casa de Apoios à Saúde Indígena de Rio Branco, por onde passam mensalmente centenas de mulheres dos povos originários do Acre, Amazonas e Rondônia, principalmente, que precisam se deslocar de suas comunidades para receber atendimento médico especializado por falta de assistência direta em saúde nas aldeias (mais…)
Exposição fotográfica dos 30 anos do Projeto Cidadão é levada à ação itinerante do CNJ em Xapuri
Imagens estão expostas na Escola Divina Providência, entre os dias 23 a 27 de junho, durante os atendimentos do Programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Casamento Coletivo é realizado no programa itinerante do CNJ, em Xapuri
Objetivo da atividade é garantir a regularização das uniões para os 61 casais poderem usufruir de seus direitos e benefícios. A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito Luís Pinto na quadra da Escola Divina Providência
Exposição sobre presídios acreanos é levada para Assembleia Legislativa do Acre para Audiência Pública do plano Pena Justa
Fotografias ficarão expostas apenas na quinta-feira, 26, a partir das 9h, fruto do trabalho de jornalistas do TJAC durante inspeções as unidades prisionais do estado feitas por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
TJAC e TRE-AC formalizam protocolo de enfrentamento à violência de gênero no Judiciário
Lançamento de protocolo de proteção às mulheres em situação de violência de gênero, reafirmando compromisso institucional e fortalecendo políticas de acolhimento, proteção e justiça
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Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal inicia atendimentos em Xapuri
Atendimentos de emissão de documentos, trabalhistas, previdenciários, serviços de saúde, orientação jurídica, questões ambientais, fundiária, ações da Rede de Proteção à Infância e Adolescência, cursos, oficinas e rodas de conversa serão ofertados até sexta-feira, 23, das 8h às 18h
Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão à população de Xapuri em ação do CNJ com apoio do TJAC
Semana de cidadania reúne atendimentos jurídicos, ações de saúde, casamentos coletivos e atividades socioambientais em comunidades urbanas, rurais e indígenas de Xapuri e Boca do Acre