Câmara Criminal muda horário das sessões
A partir de agora membros do Órgão Julgador iniciarão os trabalhos às 8h, todas as quintas-feiras. (mais…)
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Câmara Criminal mantém medida urgente de proteção à mulher
Decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul proibiu o réu de se aproximar da sua ex-esposa, familiares e testemunhas. (mais…)
Câmara Criminal julga procedente Conflito Negativo de Jurisdição sobre Audiência de Custódia
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
Câmara Criminal mantém pagamento de fiança em R$ 8 mil a condutor flagrado sob a influência de álcool
Colegiado entende que valor "está condizente com o caráter pedagógico e persuasivo (acerca das obrigações processuais e legais), sem se distanciar, no entanto, da decisão justa".
Especial: Câmara Criminal julgou mais de 3 mil processos em 2015
Órgão Julgador garante maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Mantida em 2º Grau prisão preventiva de acusado pela prática do crime de incêndio
Decisão destaca “status de periculosidade do agente” e necessidade de garantia da ordem pública.
(mais…)Preso pela suposta prática do crime de tráfico de drogas tem liberdade negada em 2º Grau
Decisão destaca as circunstâncias extraídas dos depoimentos colhidos na fase policial, dos quais se infere a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. (mais…)
Caso Fabrício: Câmara Criminal nega apelação a Edvaldo Leite de Oliveira
Crime que resultou no sequestro, desaparecimento e morte do adolescente teve ampla repercussão e comoção social.
Justiça mantém condenação de mulher presa por tráfico de drogas no Parque do Tucumã
Decisão leva em conta o grande poder de dependência, inegável prejudicialidade à saúde pública e a quantidade de material entorpecente apreendido. (mais…)
Mantida sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão por latrocínio no PA Alcoobras
Decisão considera que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa.