Sessão itinerante realizada em Brasiléia julgou 11 processos e reuniu autoridades, profissionais do direito, servidores e representantes do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia
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Depois de uma década de união e duas filhas, Jaqueline Rodrigues e Francisco Alves realizaram o sonho do casamento civil no Projeto Cidadão. A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira, 26, na quadra da Escola Kairala José Kairala, em Brasiléia
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Vanessa Huary esperava apenas dar entrada em um processo. Em vez disso, saiu do Projeto com a documentação da filha regularizada e a certidão de nascimento do neto garantida. A ação social do TJAC ocorreu nos dias 25 e 26 de junho, das 8h às 15h, na Escola Kairala José Kairala, com dezenas de serviços públicos oferecidos gratuitamente à população (mais…)
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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Portaria editada pelo Juízo da Vara Cível de Brasiléia leva em conta as previsões do ECA e a necessidade de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes durante as festividades que marcam o aniversário de Brasiléia e o Carnavale. O Juízo da Vara Criminal, por sua vez, estabeleceu a Praça Hugo Poli e adjacências como zona de exclusão de monitorados (mais…)
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