Câmara Criminal realiza sessão itinerante na Comarca de Brasiléia
A sessão, que é a quarta de 2025, contou com julgamentos de nove Apelações, três Habeas Corpus e um Recurso em Sentido Estrito
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Divulgado edital para destinação de recursos financeiros a projetos sociais em Brasiléia
Os projetos devem possuir viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade para o atendimento da finalidade social
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Representantes da Justiça Restaurativa participam do Seminário Estadual de Segurança Escolar
Ferramentas e protocolos que podem colaborar para identificar riscos, implementar estratégias que evitem episódios de violência e envolver a comunidade com a cultura de paz
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Produtividade é pauta de visitas contínuas da Presidência do TJAC às unidades
A busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade reflete o compromisso com a resposta célere e eficiente ao cidadão
Brasiléia: pessoas em regime semiaberto e monitorados não podem frequentar Carnaval
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Presidência do TJAC entrega novo Fórum de Brasiléia nesta sexta-feira, 29
O Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira foi construído com recursos próprios TJAC e por meio de convênios de emendas parlamentares, e funcionará no Centro Administrativo de Brasiléia, na parte alta da cidade
Aberto o edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Brasiléia
Entidades interessadas em receber apoio financeiro devem se cadastrar até 31 de outubro
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TJAC concede imóvel em Brasiléia para Associação Mundo Singular que fornece terapias para autistas
Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos, com possibilidade de renovar por período igual
Comsiv visita espaço da Patrulha Maria da Penha em Brasiléia para atendimento às vítimas
Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.
Justiça garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)