Em Assis Brasil, no carnaval fora de época, crianças e adolescentes de até 11 anos não poderão ficar nos lugares da festa após as 22h. Já em Mâncio Lima, adolescentes de até 13 anos de idade não podem ficar desacompanhados depois das 22h nos locais do evento
Confira os documentos necessários para a habilitação e compareça no CRAS
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Desembargadores conversaram sobre a importância da integração entre as unidades do interior e o Tribunal de Justiça, destacando o compromisso com a melhoria dos serviços prestados à população
A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos
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Ação abordou a prevenção e proteção de crianças e adolescentes, a partir do fortalecimento da rede de apoio
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Edição contou com prestação de diversos serviços públicos, com expedição gratuita de documentos civis básicos, como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, além de atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários
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Ação social leva atendimentos ao Território Indígena Mamoadate e ao centro urbano do município
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Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença do 1º grau para ente público realizar obras para evitar que esgoto escorra a céu aberto, também deverá promover a coleta de lixo com a limpeza das bocas de lobo
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