2 de junho de 2026

TJAC discute implantação das APACs e reforça compromisso com a ressocialização

Iniciativa busca implantar um modelo mais humanizado de execução penal, voltado à recuperação e à reintegração social de pessoas privadas de liberdade

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu nesta terça-feira, 2, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para tratar da implantação da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Acre.

Durante o encontro, ...

2 de abril de 2025

Vice-presidência recebe comitiva para tratar da implantação da primeira Apac do Acre

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) busca uma alternativa mais humana e eficaz ao sistema prisional e seu estado de coisas inconstitucional, com foco na educação, recuperação e reintegração social dos apenados, bem como na redução da reincidência 

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18 de julho de 2024

Projeto piloto para implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é tratado em nova reunião

APAC pretende trabalhar a ressocialização que ajuda a pessoa a se adaptar novamente ao convívio social, adotando comportamentos e normas aceitas pela sociedade

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10 de maio de 2024

TJAC e governo do Acre avançam nas tratativas para implementação da metodologia Apac

A metodologia Apac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as reeducandas e reeducandos

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11 de janeiro de 2024

TJAC atua na política de fortalecimento da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

APAC é uma medida com o objetivo de tentar minimizar os inúmeros problemas do sistema carcerário brasileiro. TJAC é o responsável pela mobilização para implantação do modelo no Acre

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30 de agosto de 2023

TJAC e MPAC promovem audiência pública para apresentação da metodologia de ressocialização de apenados

A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que possui autonomia jurídica, administrativa e financeira. Cada Apac tem patrimônio e personalidade jurídica próprios, e seu tempo de duração é indeterminado (mais…)

8 de agosto de 2023

Judiciário dialoga sobre implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Em tratativas com o Executivo Estadual e MPAC, presidente do Tribunal de Justiça continua diálogo para implantar no Acre experiência que é referência em Minas Gerais (mais…)

21 de julho de 2023

Presidência do TJAC recebe relatório das visitas às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados em Minas Gerais

Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade

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