TJAC e órgãos federais firmam parceria para melhorias no sistema prisional acreano
Estado é um dos cotados para ser beneficiado por acordo nacional que prevê cerca de R$ 50 milhões para o sistema prisional de todo país
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Estado é um dos cotados para ser beneficiado por acordo nacional que prevê cerca de R$ 50 milhões para o sistema prisional de todo país
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A partir desta sexta-feira, 27, todos os novos processos dessa competência passam a tramitar exclusivamente no atual sistema de tramitação processual do Judiciário acreano
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Expojud reúne três mil participantes e promove troca de experiências e soluções para aprimorar os serviços públicos
Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua raiva na vítima.
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana
Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento.
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril
Juíza destaca que o serviço de busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade, não é apenas pela conquista de um reconhecimento, mas que o cidadão teve a resposta do seu caso
Desembargador-presidente Laudivon Nogueira aborda sobre os desafios e metas, medidas emergenciais, harmonia entre os Poderes, orçamento, previsão de nova convocação de servidores, combate à violência contra a entre outros pontos estratégicos do seu plano de trabalho
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo