Motorista que dirigiu alcoolizado é condenado por homicídio culposo
Na sentença da 3º Vara Criminal é rejeitado a defesa do acusado de que ele não teria bebido e o acidente que ocasionou a morte do motociclista teria sido sido uma fatalidade
Na sentença da 3º Vara Criminal é rejeitado a defesa do acusado de que ele não teria bebido e o acidente que ocasionou a morte do motociclista teria sido sido uma fatalidade
Apelante teria se envolvido em acidente; foi aplicada jurisprudência do STJ ao caso (mais…)
Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro (mais…)
Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos (mais…)
Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
(mais…)Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)
Levantamento da Justiça Volante evidencia que os condutores têm optado por firmar acordos para concluir o litígio.
Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado.
Réu também foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção; pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas e interdição de direitos. (mais…)
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)