Jornalista deve ser indenizada em R$ 10 mil por ofensas em grupo de Whatsapp
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Abordagem da autora foi feita por um funcionário da loja, segundo consta nos autos, sem ser em local reservado. (mais…)
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
Autora do processo precisou se submeter a exame para investigação de metástase do câncer.
Homem alegou ter sofrido deformação na orelha em decorrência do problema.
Decisão considera que não há no caso real anonimato, mas sim a “aparência de anonimato”, já que a Lei prevê a possibilidade de identificação do autor das postagens. (mais…)