Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamento
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Tag: 2º Juizado Especial Cível
Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Crime de furto: consumidora que deixou capacete no retrovisor da motocicleta em estacionamento tem pedido de indenização negado
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. (mais…)
Distribuidora de energia é condenada por cobrar faturas de residência que cliente havia pedido desativação
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. (mais…)
Justiça garante que consumidor seja indenizado por ter tido bens furtados em estacionamento privado
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. (mais…)
Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. (mais…)
Justiça mantém desfazimento de permuta por ausência de quitação de automóvel
Decisão confirmou que dívida de financiamento de veículo enseja desfazimento de troca; autora teria dado uma casa como contraprestação. (mais…)
Loja deverá pagar indenização a clientes que foram constrangidas por seguranças
Sentença destacou o excesso praticado pelo funcionário da loja na abordagem, que causou vexame e humilhação às consumidoras. (mais…)
Acadêmica garante na Justiça recebimento de diploma após recusa da unidade de ensino superior
Universidade reclamada não tinha entregado certificado, alegando falta de documentação por parte da acadêmica. (mais…)