Sentença determina posse de candidata aprovada em concurso público
Magistrada enfatizou que os documentos juntados aos autos revelam nitidamente que o Estado burlou a regra do certame (mais…)
Tag: 2ª Vara de Fazenda Pública
Mãe de paciente grávida que foi a óbito um dia após alta hospitalar deverá ser indenizada
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)
Justiça ordena a concessão de férias a policial que estava com treze períodos acumulados
O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. (mais…)
Mandado de segurança para posse de candidata é deferido pela Justiça
Candidata tem formação em área afim ao solicitado no edital de concurso. (mais…)
Justiça garante redução de jornada de trabalho para mãe cuidar de filho autista
Lei estadual n° 2.976/2015 assegura a situação ao servidor público exigindo apenas a apresentação de laudo pericial definitivo. (mais…)