Associação pretendia fazer cessar pagamentos de supostas diferenças na cobrança de tributo de seus filiados, mas não comprovou ocorrência de “direito líquido e certo” (mais…)
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Os réus foram condenados na primeira instância por irregularidades no procedimento de dispensa de licitação (mais…)
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, à unanimidade, negou provimento ao Apelo interposto pela Prefeitura de Porto Acre (mais…)
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato (mais…)
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