Acessibilidade
Negligência obriga hospital a ressarcir operadora de saúde em quase R$ 500 mil, decide Justiça
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do paciente
(mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
Câmara Cível mantém indenização a estudante impedida de colar grau por erro administrativo
Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo de 15 dias
Empresa é responsabilizada por acidente causado por ônibus desgovernado
A causa do acidente foi uma falha mecânica, mas não foi afastado o dever da empresa de indenizar a vítima
(mais…)
Justiça mantém indenização por incêndio criminoso e aumenta valor por danos morais a pessoa idosa
1ª Câmara Cível mantém condenação e nega provimento a incêndio criminoso em imóvel de uma pessoa idosa
(mais…)
Diarista consegue na Justiça indenização por acidente em elevador
Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente
(mais…)
Pais perdem guarda de filha por negligência em relação com abusos sexuais sofridos pela criança
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença com base no melhor interesse da criança
Motociclista deve ser indenizado em R$ 30 mil por acidente ocorrido por falta de sinalização em quebra-molas
Caso já tinha sido julgado e ente público condenado e agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença para o motorista receber R$ 30 mil de indenização moral e ser ressarcido dos danos materiais sofridos
Justiça nega mudança de nome para fins políticos no Acre
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entendeu que o pedido priorizava interesses eleitorais em vez da segurança e da estabilidade dos registros públicos
(mais…)
1ª Câmara Cível decreta divórcio de vítima de violência doméstica em Rio Branco
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar
(mais…)
Justiça mantém condenação de ente público por negligência em pós-operatório de laqueadura
É caracterizada falha do serviço quando o agente se mantém inerte diante de sinais que exigiam intervenção
(mais…)