Caso não haja pretendentes, a vaga ficará disponível mediante promoção por merecimento entre os juízes substitutos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública a abertura de concurso para provimento do cargo de juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima. O edital foi publicado na edição n° 6.120 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 130), da última quinta-feira (17).
O cargo vago será provido por ato de remoção por merecimento entre juízes de Direito de Entrância Inicial. Os magistrados interessados em concorrer ao certame poderão requerer inscrição dirigida à presidente do TJAC, no prazo comum de dez dias, a contar da publicação.
Contudo, caso não haja pretendentes, a vaga ficará disponível mediante promoção por merecimento entre os juízes substitutos, desde que satisfaçam os requisitos constitucionais e do Regimento Interno da instituição.
A vacância se deu pela promoção do juiz de Direito Marcos Rafael para a Vara Cível da Comarca de Feijó, conforme Acórdão n° 10.005, proferido pelo Tribunal Pleno Administrativo.