Termina julgamento de acusado de matar homem no Piauí

Juiz do caso, no entanto, suspendeu o processo em relação ao réu Hildebrando Pascoal a pedido da defesa, que alegou não ter tempo hábil para analisar os autos.

Terminou na madrugada desta quinta-feira, 14, o julgamento, pela Comarca de Parnaguá (PI), do réu Raimundo Oliveira, acusado de matar a vítima José Hugo Alves Júnior, no estado do Piauí, no ano de 1998.

A pena privativa de liberdade, proferida após os jurados considerarem o acusado culpado pela prática do crime de homicídio qualificado, foi fixada em 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público, o autor intelectual do crime seria o também réu Hildebrando Pascoal.

Segundo a denúncia, a vítima teria sido capturada e morta pelo réu Raimundo Oliveira, porque supostamente matara um irmão de Hildebrando a tiros, em junho de 1996, após uma discussão em um posto de gasolina.

A representação criminal afirma ainda que a dupla também teria matado, com “requintes de crueldade” e “mediante intenso sofrimento físico”, o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, por supostamente dar fuga à primeira vítima. Baiano teve os olhos perfurados, braços e pernas amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, antes de ser finalmente morto com vários tiros de arma de fogo.

O julgamento: suspensão temporária em relação ao réu Hildebrando

Os jurados do Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri de Parnaguá consideraram o acusado Raimundo Oliveira culpado pela prática do crime de homicídio qualificado. A pena privativa de liberdade foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O julgamento, no entanto, foi suspenso em relação ao acusado Hildebrando. O juiz presidente da sessão do Júri deferiu o pedido da defesa nesse sentido, aceitando alegação de que não houve tempo hábil para analisar os autos do processo. Uma nova data deverá ser marcada para que o julgamento do réu seja retomado.

Já condenado pela justiça acreana por diversos crimes – entre eles o de liderar um grupo de extermínio que atuou no estado durante a década de 1990 – atualmente Hildebrando cumpre pena em regime domiciliar, devido ao estado de saúde debilitado.

Primeiro julgamento por videoconferência no Piauí

Vale destacar que o julgamento foi o primeiro realizado por videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.

Para viabilizar os depoimentos dos réus e garantir sua ampla defesa o tribunal de justiça do acre disponibilizou sistema informatizado e até mesmo uma linha telefônica exclusiva para possibilitar as oitivas e contato privativo com os defensores.

A política de utilização de videoconferências busca imprimir mais celeridade à tramitação dos feitos criminais, além de garantir maior segurança aos agentes, magistrados e servidores, bem como aos próprios réus.

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Fonte: GECOM Atualizado em 14/11/2019