Força-tarefa na 2ª Vara Cível garante julgamento de mais de 600 processos

Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) nessa quarta-feira (29) apontam que foram julgados entre janeiro e abril deste ano 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados pela força-tarefa instituída em fevereiro pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre – o que demonstra que o investimento institucional deu resultado.

Na última sexta-feira, os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) se reuniram com os magistrados que participaram da força-tarefa: Thaís Khalil (titular da 2ª Vara Cível) e os juízes de Direito substitutos Fábio Alexandre, Marcos Rafael, Isabelle Sacramento e Marlon Machado.

O objetivo principal da força-tarefa é oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais.

Gestor dessa atividade, o juiz Leandro Gross também participou da reunião, bem como as juízas substitutas Carolina Bragança (em exercício nas Varas Cível e Criminal da Comarca de Feijó) e Cibelle Nunes.

Na ocasião, o servidor Celio Rodrigues, que atua na Diges, apresentou o Relatório de Produtividade da força-tarefa na 2ª Vara Cível de Rio Branco.

Ele também explicitou as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o estágio de cumprimento de cada uma delas, e o detalhamento situacional da unidade judiciária durante os últimos quatro meses.

Avaliação

Ao analisar o Relatório, o desembargador-presidente destacou o que está por trás dessa iniciativa do Tribunal. “Os números comprovam que a proposta surtiu o efeito esperado, que é o fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição.

Nosso objetivo é contribuir para agilizar o trâmite processual, reduzindo a taxa de congestionamento e combatendo a morosidade. É por isso que estamos expandindo a força-tarefa para outras unidades judiciárias”, disse Roberto Barros.

O corregedor geral da Justiça, por sua vez, considerou que é “preciso ouvir sempre os juízes e servidores, pois são eles que estão no dia-a-dia, recebendo as demandas dos cidadãos”. De acordo com o desembargador Pedro Ranzi, “é necessário de andar de mãos dadas para melhorar cada vez mais a produtividade”.

Já a juíza Thaís Khalil avaliou como “extremamente positiva a iniciativa do Tribunal”, lembrou que “que houve redução considerável nas filas dos processos” e agradeceu aos “colegas magistrados que abraçaram a atividade e esforçaram para conseguir os melhores resultados possíveis”.

Números

Os números falam por si só, conforme evidenciam os gráficos, ratificando uma evolução no quantitativo de processos julgados.

Foram prolatadas 71 sentenças em janeiro, 161 em fevereiro, 241 em março e 204 em abril. Também houve significativo impacto da força-tarefa nas Metas Nacionais do CNJ.

A Meta 1, por exemplo, que estabelece “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”, que em janeiro estava em 68% foi para 210%, gerando um saldo positivo de 234 processos julgados. Em outras palavras, foram julgados 234 processos a mais do  que os distribuídos.

Já em relação à Meta 2, falta a unidade julgar apenas 48 processos para cumpri-la integralmente. Essa meta prevê o julgamento na Justiça Estadual de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Força-Tarefa em Feijó

Na mesma reunião foi anunciada que a Comarca de Feijó também receberá uma força-tarefa. A presidência do Tribunal já expediu portaria designado magistrados que irão atuar na atividade.

O juiz Leandro Gross explicou o planejamento da ação, como forma de aperfeiçoar o nível do trabalho.

Foi apresentada uma proposta com os fluxos que deverão ser aplicados na unidade judiciária, começando pela área cível e concluindo com a criminal.

Considerado a porta de entrada da Justiça, onde tramita a maior parte dos processos do acervo do Judiciário Acreano, o 1º grau de jurisdição foi escolhido como prioridade pela atual gestão do TJAC.

Com a ação, o Tribunal de Justiça do Acre se antecipa à orientação do CNJ e dá os primeiros passos práticos rumo ao efetivo fortalecimento do 1º grau de jurisdição.

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Fonte: Atualizado em 19/12/2014