Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições das Serventias Extrajudiciais

Procedimentos serão realizados na Comarca de Rio Branco, nos Ofícios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas

A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou, nesta quarta-feira, 15, novo calendário de correições ordinárias a serem realizadas nos cartórios (serventias extrajudiciais) da Comarca de Rio Branco. Por conta da pandemia, o procedimento havia sido suspenso.

Considerando as medidas sanitárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, a decisão considera parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 1313/2020, editada pela presidência do TJAC, além da Portaria Conjunta nº 37/2020, da presidência e da Coger, que permite o retorno das atividades presenciais da Coger, com até 50% (cinquenta por cento) da força de trabalho, no âmbito da 2º Instância do Judiciário acreano.

Para isso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, determinou, por meio da Portaria Coger nº 30/2020, publicada na edição nº 6.676 do Diário da Justiça eletrônico (fl. 109), a comunicação das ações à Defensoria e ao Ministério Público Estadual, aos juízes-corregedores permanentes das serventias extrajudiciais, à OAB Seccional Acre, bem como ao responsáveis pelos cartórios.

O 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco foi a primeira unidade a receber a visita do juiz-auxiliar da Coger, Leandro Gross, e o assessor técnico, Jovanny do Nascimento. Os dois procederam com o serviço de fiscalização utilizando todos os cuidados determinados pela autoridade sanitária.

Seguindo o calendário, as próximas Serventias Extrajudiciais a passarem pela correição, de acordo com a Portaria nº 30/2020, serão: 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco, no dia 18; 1º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco, no dia 21; e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco, que será no dia 23.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação, são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

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Fonte: Atualizado em 16/09/2020