Acessibilidade
Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com diabetes
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem um tipo de diabetes que afeta a visão
Notícias
Curso de Formação Inicial: Novos magistrados e magistradas conhecem a “Prática na Jurisdição – Juizados Especiais”
Capacitação proporcionada pela Escola do Poder Judiciário contribui diretamente para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária (mais…)
4ª Vara Cível de Rio Branco aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Instrumento se presta à busca pela igualdade de gênero, está incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU; Idosa teria sofrido violência patrimonial e moral (mais…)
Justiça nega suspensão de inquérito que investiga advogados e integrantes de facção por suposta troca de mensagens em presídio
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participa de Seminário Nacional de Ouvidoria
Evento é promovido pelo TRE-CE e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reúnem ouvidoras(es), servidoras(es) de ouvidorias, acadêmicas(os) e interessadas(os) de todo o país.
TJAC participa de congresso que discute a atuação efetiva dos Centros de Inteligência
A gestão dos precedentes impacta no acervo de feitos e tem efeitos na própria harmonia do sistema de Justiça, garantindo segurança jurídica e estabilidade às decisões
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Juíza prestigia posse da nova direção da Acisa e Federacre
Poder Judiciário foi representado pela juíza de Direito Luana Campos. Durante a solenidade, também tomaram posse os membros dos conselhos fiscal e deliberativo das duas instituições.
Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de crimes contra a Administração Pública Municipal
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio de bens, serviços e recursos públicos; ele sustenta que foro privilegiado não foi respeitado (mais…)
Operadora de plano de saúde deve marcar consultas para pessoa com transtorno alimentar e de linguagem
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realização de todas as terapias e tratamentos prescritos para o autor
Homem acusado de matar ex-companheira é condenado em Júri popular
Por maioria, jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco entenderam que réu é culpado pela prática do crime de homicídio qualificado (mais…)