Chatbot será disponibilizado por meio do WhatsApp; utilizando a ferramenta usuários dos serviços do Judiciário poderão fazer sugestões, reclamações, elogios durante as 24h do dia, de segunda a segunda (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar R$ 80 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo até a filha da vítima completar 25 anos de idade
Iniciativa tem o intuito levar em conjunto com as correições judiciais os melhores serviços e ações educacionais da Esjud às Comarcas do Estado
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a prevalência da doença renal crônica no mundo é de 7,2% para indivíduos acima de 30 anos e 28% a 46% em indivíduos acima de 64 anos. No Brasil, a estimativa é de que mais de 10 milhões de pessoas tenham a doença.
Candidatos aprovados irão desempenhar funções junto ao Programa Justiça Comunitária, nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira; inscrições serão feitas somente de forma presencial (mais…)
Comprar e receber o produto de acordo com as qualificações anunciadas é um dos exemplos do direito à informação, que é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor
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Sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou como atenuante a confissão da acusada, mas foi negativa a quantidade de drogas, mais de 3kg de cocaína
Os interessados devem quantificar as metas, explicar metodologia e prestar contas do recurso recebido
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Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade
Seguindo a determinação prevista na Lei Complementar nº 221, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Luis Camolez, passa cargo ao desembargador Roberto Barros (mais…)
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