Edital está publicado na edição n.°7.521 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 22, e instituições interessadas tem o prazo de 15 dias úteis para apresentarem pedidos, com toda a documentação exigida, ao setor de Protocolo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Autora possuía um cão da raça Pug, de aproximadamente sete anos e deixou seu animal de estimação sob responsabilidade de um hotel para cachorros, já conhecido da família, e o cachorro foi esquecido dentro de um carro
Nos dias 26 e 27 de abril, na Escola Bernado Abdon da Silva, a Justiça do Acre levará serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, consultas previdências e assistência social a população local
Iniciativa expõe possíveis técnicas de simplificação da linguagem jurídica; inscrições ficam abertas até o dia 26 de abril
Aprovadas e aprovados devem enviar a documentação comprobatória, a partir do dia 23 de abril até 7 de maio de 2024, para o endereço da banca examinadora
Crime aconteceu em Brasiléia; a vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado a nove anos e quatro meses de reclusão
A Terra Indígena Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina)
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