A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da presidente, desembargadora Regina Ferrari, manifesta profunda tristeza pelo falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo, 2, em Brasília.
Em sua trajetória atuou como advogado, procurador-geral, ministro e presidente do STF. Sepúlveda Pertence construiu uma trajetória respeitada por sua atuação marcante como um grande defensor da democracia. Era unanimidade no meio jurídico, em todos os campos a que se dedicou, tendo uma presença marcante e altamente simbólica por sua contribuição.
Neste momento de luto, o Tribunal ...
Conflitos simples podem ser solucionados com acordos, onde são negociados os parcelamentos, descontos, prazos, recuperação de crédito e outros termos, de forma consensual
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Atendimentos da equipe do Poder Judiciário foi acompanhado pela juíza substituta da Comarca do Bujari Vivian Buonalumi Tacito Yugar e da secretária de Projetos Sociais do TJAC Regiane Verçoza
Além de alcançar metas institucionais, a premiação incentiva a ampliação de ações sustentáveis coletivas e individuais
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A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
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Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+
Nos próximos dias 3 e 4 de agosto, será realizada audiências de conciliação, com o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas que irá até o bairro atender as pessoas
Órgão busca promover a efetividade do Poder Judiciário, garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas de forma ágil e eficiente
