Confira o resultado final do processo seletivo para o Escritório Social
Ao fornecer amparo às pessoas em vias de sair do sistema prisional, o Escritório Social dá atenção às vulnerabilidades e riscos sociais
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Notícias
Abertas inscrições para advogadas e advogados comporem o Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Durante 30 dias ininterruptos interessadas e interessados devem encaminhar sua inscrição seguindo as exigências estabelecidas no Edital n.°5/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
Câmara Criminal nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do grego “monstruoso” ou que cabe ao “estudo dos monstros”); argumentação foi rejeitada pelo relator
Porto Acre recebe a oitava instalação do Ponto de Inclusão Digital
Unidade instalada na Vila do Incra reúne serviços do Judiciário acreano e instituições parceiras, facilitando o acesso aos cidadãos que residem na cidade e nas vilas e projetos de assentamento (mais…)
2ª Vara da Infância e Juventude disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2024
Feira de negócios agropecuários acontece entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Pais e responsáveis devem estar atentos ao teor da portaria para evitar consequências legais do descumprimento das normas (mais…)
TJAC participa de audiência pública sobre acesso ao município de Porto Walter
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, compareceu ao debate realizado na Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta-feira, 30
Vara Única da Comarca de Acrelândia condena réus por roubo majorado e extorsão qualificada com resultado morte
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo (mais…)
Edital abre prazo de manifestação para aprovados no cargo de juiz leigo assumirem vaga em outra regional
A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem de classificação e critérios constantes no edital nº 12/2024
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Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação
Desembargadora Eva Evangelista é homenageada pela Assembleia Legislativa do Acre pela destacada carreira na magistratura
Com 49 anos de serviços prestados à magistratura acreana e às causas das populações mais vulneráveis do estado, decana do TJAC construiu uma carreira sólida e invejável dentro do Poder Judiciário acreano. Ela se aposenta no próximo dia 11 de setembro (mais…)