28 de junho de 2005

Centro de Capacitação divulga calendário de cursos

O Centro de Capacitação do Poder Judiciário está implantando o Programa de Integração e Capacitação dos Servidores em Estágio Probatório, pretendendo proporcionar-lhes maior conhecimento da instituição, no que diz respeito à sua organização, estrutura e funcionamento, além de permitir aos servidores recém-empossados o conhecimento técnico e prático nas suas áreas de atuação, de modo a desempenharem um trabalho eficiente e ágil. Os serventuários interessados em mais informações sobre o programa devem entrar em contato com a equipe do Centro de Capacitação. A seguir, o quadro com os cursos e eventos que estão sendo oferecidos. 1 - Curso: Direito ...

22 de junho de 2005

Novos servidores de Acrelândia tomam posse

A juíza Zenair Ferreira Bueno realiza amanhã às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores, a posse dos novos servidores da Justiça no município. Trata-se de um dos resultados práticos da visita do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista à Comarca na primeira semana de junho. Na visita a Acrelândia, Samoel Evangelista esteve reunido com o juiz da Comarca, Fábio Costa Gonzaga e com os servidores para conhecer as necessidades de cada setor. A partir da reunião, ficou decidido a necessidade de contratação de novos servidores no município e realização de concurso para juizes leigos da região. Nas ...

22 de junho de 2005

Ministro Ari Pargendler participa de I Ciclo de Estudos da Esmac

A Escola Superior da Magistratura do Acre realiza nesta sexta e sábado, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o I Ciclo de Estudos de Gestão do Poder Judiciário. O evento está sendo coordenador pela diretora da Escola, desembargadora Eva Evangelista. O Ministro membro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador-Geral da Justiça Federal, Ari Pargendler será um dos convidados e fará abertura dos debates numa conferência sobre a experiência de gestão da Justiça Federal, Sexta-feira às 16h30. Após a conferência haverá um amplo debate sobre o tema com a participação do público presente. No sábado, a partir das ...

17 de junho de 2005

Ministra faz a primeira penhora on-line da história do STJ: R$ 60 milhões

Pela primeira vez na história do STJ, um ministro da Corte, no caso a ministra Nancy Andrighi, presidente da 3ª Turma, penhorou ativos financeiros utilizando o sistema Bacen-Jud, recentemente implantado na secretaria do Tribunal. Em razão de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais e até mesmo de diversas liminares concedidas, a ministra bloqueou eletronicamente R$ 60 milhões de uma empresa do Rio de Janeiro, do ramo de maquinário pesado. O caso envolve uma disputa societária entre dois grupos, que resultou na saída de vários sócios da empresa. Os que se retiraram celebraram um acordo de acionistas com os sócios remanescentes que ...

17 de junho de 2005

Des. Samoel diz que Projeto Cidadão é da sociedade

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o convênio é mais uma confirmação do sucesso do projeto cidadão, um projeto que, apesar de coordenado pelo Tribunal de Justiça, não tem dono, "é de toda a sociedade", e por isso tem dado tão certo. A documentação pessoal, segundo Evangelista é a porta de entrada para a cidadania e importante que o TJ do Acre possa estar auxiliando o Incra na garantia da cidadania nos projetos de assentamento de todo o Estado. Projetos estes que, em sua grande maioria, estão implantados em áreas de difícil acesso, o que ...

17 de junho de 2005

TJ e Incra levarão cidadania à zona rural

O Tribunal de Justiça, em parceria com o Incra irá realizar nos próximos 12 meses em 24 projetos de assentamento e reservas extrativistas dos Vales do Acre e do Juruá, ações do projeto cidadão para garantir a documentação gratuita aos moradores desses projetos que são assistidos pelo Incra. Convênio nesse sentido foi assinado na manhã de hoje na superintendência regional do Incra entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e pelo superintendente do Incra, Raimundo Cardoso. Trata-se de um modelo de parceria inédito e pelo alto grau de eficiência do projeto cidadão, deve servir de modelo ...

17 de junho de 2005

TJ do Acre acaba com férias coletivas em julho e janeiro

O Tribunal de Justiça do Acre acatou ontem, em reunião do pleno administrativo, a orientação do Conselho Nacional de Justiça esclareceu decidiu, nesta terça-feira determinar que o fim das férias coletivas nos tribunais, prevista pela reforma do Judiciário já está em vigor. Os conselheiros entenderam que o inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal é auto-aplicável. Ou seja, não precisa de regulamentação como defendiam alguns setores da magistratura brasileira. Com a decisão do pleno administrativo, aprovada ontem, já a partir de julho deste ano, deixar de funcionar a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça, como acabam também ...

17 de junho de 2005

Presidente prestigia posse de servidores em Plácido de Castro

O Presidente do Tribunal de Justiça desembargador Samoel Martins Evangelista, participa hoje à noite, na comarca de Plácido de Castro da solenidade de posse dos 11 novos serventuários da justiça da Comarca. A solenidade, coordenada pela juíza Zenair Ferreira Bueno, estará sendo realizada às 19h no Plenário do Júri do Foro Desembargador José Lourenço Furtado Portugal. Evangelista este na comarca no início do mês para conhecer os problemas e demandas da justiça no município, além de realizar uma reunião com os servidores sobre as prioridades de sua gestão à frente da administração do TJ e apresentar soluções para os problemas ...

16 de junho de 2005

CNJ defende fim das férias coletivas

Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram nesta terça-feira a primeira reunião de trabalho, após a solenidade de instalação do CNJ, de manhã, no Supremo Tribunal Federal. Sob a presidência do ministro Nelson Jobim, o Conselho se reuniu na cobertura do edifício-anexo II do Supremo, onde foi construído um plenário para os 15 conselheiros e um pequeno auditório, com 36 lugares. Os conselheiros definiram o cronograma e os mecanismos para a elaboração do regimento, entre outros assuntos. Ficou definido que os integrantes do CNJ apresentarão emendas ao projeto básico do regimento interno, cuja redação final será votada no ...

16 de junho de 2005

Conselho Nacional de Justiça promete mais agilidade e eficiência ao Judiciário

Os 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram empossados nesta terça-feira em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ministro Nelson Jobim, que presidirá o órgão, disse que o conselho representa a realização de uma luta e o resultado de um debate nacional que frutificou. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, participou da solenidade, representando os magistrados acreanos. Na solenidade, Nelson Jobim acentuou a importância da composição plural do CNJ e a sua atuação na criação de políticas e estratégias que possam dar eficiência e eficácia ao Judiciário. "O ...