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Notícias

TJAC adere ao projeto Doar é Legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação nº 34, de 6 de abril de 2011, orientou que todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal promovam o projeto Doar é Legal em escala nacional.

De iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), lançado em maio de 2009, o projeto objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e consiste na emissão de certidão (sem validade jurídica) que atesta a vontade de voluntários em se tornarem doadores de órgãos, servindo sobretudo ...

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa às partes, procuradores e interessados que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno, agendada para hoje, segunda-feira (28), será realizada na próxima quarta-feira (30), com início às 9 horas, no Plenário do Tribunal.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

 

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Aviso – Câmara Cível

A Secretaria da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa às partes, procuradores e interessados que a 43ª Sessão Ordinária do órgão Julgador, agendada para hoje, segunda-feira (28), foi transferida para amanhã, terça-feira (29), com início às 9 horas, no Plenário da Câmara Cível.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 9964.4180 / 3302.0444 e 3302.0445.

 

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27.11.2011 - Comunicado Urgente – Presidência do TJAC
Expediente no prédio sede ...

Comunicado Urgente – Presidência do TJAC

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica à comunidade forense e à sociedade em geral que, por motivo de força maior, não haverá expediente no prédio sede do TJAC (Centro Administrativo. BR 364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça. Rio Branco-AC) nesta segunda-feira (28/11).

Em razão disso, estão suspensos os prazos processuais e a realização das sessões de julgamento previstas para acontecer nesta data.

A suspensão do expediente se dá em virtude da necessidade de limpeza e reparos na estrutura física do prédio, após a forte chuva ...

Semana Nacional da Conciliação 2011: Judiciário se reúne com maiores litigantes para discutir conciliação

Como parte dos preparativos para a Semana de Conciliação 2011, que acontece em todo o País entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma reunião com a participação de juízes, empresas e entes públicos com maior número de reclamações no Judiciário Acreano.

Realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, na manhã de sexta-feira (26), o encontro teve por objetivo discutir mecanismos que favoreçam o estabelecimento de acordos judiciais e a resolução da maior quantidade possível de processos durante o evento ...

Lista de pessoas – Semana da Conciliação

 


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça
 
 
Lista de pessoas convidadas a participar da
Semana Nacional de Conciliação 2011 no Acre


 

 

Justiça concede liminar contra o Estado do Acre por irregularidades em hospital público

O Juiz Gilberto Matos, titular da Comarca de Plácido de Castro, julgou procedente (em caráter liminar) na última quarta-feira (23) a Ação Civil Pública nº 0000877-29.2011.8.01.0008, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Estado do Acre.

A denúncia aponta a insuficiência de médicos e outras irregularidades no Hospital Dr. Manoel Marinho Monte, “que comprometem sobremaneira a qualidade do serviço público de saúde à população placidiana”.


De acordo com os autos, foram efetuadas ...

Câmara Criminal mantém condenação de empresário acusado de estupro

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (24), a Câmara Criminal manteve a condenação do empresário José Maurício Vilela Viana Lisboa. Ele foi acusado pelos crimes de ato libidinoso, atentado violento ao pudor e estupro de vulnerável (considerado hediondo) e pelo crime de favorecimento da prostituição.

O Órgão Julgador decidiu por maioria de votos acolher apenas parcialmente a apelação nº 0002252-33.2004.8.01.0001, que requeria a absolvição do réu.

José Maurício Lisboa foi absolvido somente do crime de estupro de vulnerável, mas teve mantida condenação pelos demais crimes. Dessa forma, ...

Projeto Cidadão realiza atendimentos em Rio Branco e interior do Estado

O Tribunal de Justiça do Acre realiza neste final de ano mais uma edição do Projeto Cidadão, cujas atividades acontecem tanto em Rio Branco quando no interior do Estado.

Os números parciais divulgados pela equipe do projeto já comprovam o sucesso da iniciativa. Os trabalhos tiveram início na Escola Municipal Bela Flor, no município de Epitaciolândia. Lá foram realizados 2.307 atendimentos, entre os dias 18 e 19 de deste mês de novembro, como emissão de documentos, serviços de saúde e orientação jurídica.

A partir da manhã desta sexta-feira (25) até ...

Parceria garante divulgação da Ouvidoria de Justiça na OCA Rio Branco

A Ouvidoria de Justiça do Acre, no intuito de facilitar o acesso do cidadão aos seus serviços e incentivar a participação da comunidade na melhoria das atividades jurisdicionais, iniciou na última segunda-feira (21) uma parceria com a Organização de Centrais de Atendimento (OCA) de Rio Branco.

A partir de então, na OCA Rio Branco está sendo realizada a divulgação da Ouvidoria de Justiça do Acre, por meio de caixas coletoras de denúncia, reclamação, elogio, crítica, sugestão ou dúvida sobre a Justiça, além da distribuição de panfletos informativos.

Para subsidiar esse trabalho, o ...