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Notícias

Governo do Estado destina imóvel para a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul

Assim como vem desenvolvendo o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça também vem planejando a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. Em ambos os casos, o objetivo é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários das comarcas, facilitando o acesso ao cidadão, ao mesmo tempo que economizando com o pagamento de aluguéis.

Na última semana, passo importante para a concretização do projeto em Cruzeiro do Sul foi dado pelo Governo do Estado. Com a publicação do Decreto nº 3.011 (Diário ...

Edição Especial do Casamento Coletivo acontece nesta sexta-feira (23)

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão promovem nesta sexta-feira (23) a edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo. Com o apoio do Governo do Estado e do Acre Solidário, o evento irá celebrar a união de 700, a partir das 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.

Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma festa ao ar livre, com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

A habilitação ...

Aberta consulta pública sobre condições de saúde no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou no dia 7 deste mês uma consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção de riscos, promoção de saúde e da qualidade de vida, e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário.

A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria nº 124.

Magistrados, servidores ...

Jurados são homenageados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, conduzida pela juíza Zenair Bueno, encerrou as atividades do ano com uma homenagem a 40 jurados que se dedicaram ao Júri em 2011.

Das 19 sessões de julgamento realizadas no ano, duas turmas – uma de 21 e outra de 19 membros – se revezaram para composição do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

A atividade, realizada no dia 1º deste mês, teve o objetivo de destacar a importância da atividade de jurado, reconhecer e agradecer o empenho daqueles que deixam ...

Projetos do Judiciário Acreano são aprovados pela Assembleia Legislativa

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre compartilha com seus magistrados e servidores a recente aprovação de importantes projetos do Judiciário na Assembleia Legislativa Estadual (Aleac).

Os projetos dispõem sobre remuneração dos servidores do Poder Judiciário; a elevação do número de desembargadores – dos atuais 9 para 12 membros; e a alteração na divisão dos valores de emolumentos por serviços notariais e de registro.

No dia 13 deste mês, durante sessão ordinária na Aleac, os juízes Laudivon Nogueira (Auxiliar da Presidência) e Marcelo Carvalho (Presidente da Associação dos Magistrados do Acre) fizeram ...

Juiz Afonso Braña é removido para Senador Guiomard

O Tribunal Pleno decidiu em sessão realizada nesta semana indicar, por maioria, o Juiz Afonso Braña Muniz para o cargo de titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

Os desembargadores Arquilau Melo, Samoel Evangelista e Pedro Ranzi foram divergentes, porque votaram no Juiz Romário Divino Faria, que também concorria à vaga.


Afonso Braña até então era titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco. Ele foi o primeiro juiz beneficiado pelo novo Código de Organização e Divisão Judiciárias, ...

Dispensa Natalina: Vara de Execuções Penais de Rio Branco divulga número de beneficiados

A Juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, divulgou o número de detentos beneficiados com a Dispensa Natalina: um total de 173 reeducandos.

Ocorre que 20 deles têm direito a progredir do regime semi-aberto para o regime aberto. Desse modo, somente 153 deverão retornar ao sistema prisional.

Os detentos beneficiados receberam salvo conduto para passar o Natal e a entrada de Ano Novo com suas famílias. Eles serão liberados no próximo sábado - 24 de dezembro-, com a obrigação de se reapresentar na ...

TJAC virtualiza 17 unidades da Comarca de Rio Branco

Nem terminou o ano, mas o Tribunal de Justiça do Acre já pode fazer um balanço positivo do processo de virtualização. Considerada umas das prioridades da atual administração, a meta envolve as unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado.

De um total de 29 unidades de Rio Branco, 17 já foram virtualizadas, o que equivale a mais da metade para o previsto até o dia 31 de dezembro de 2011.

Pelos números alcançados até o momento, a expectativa da Direção do TJAC é de que até o fim ...

Judiciário Acreano cumpre recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

As atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Acreano (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em razão do recesso forense de final de ano. O expediente normal da Justiça Estadual será retomado no dia 9 de janeiro de 2012.

As unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória, ...

Vara de Violência Doméstica de Rio Branco: Aberto processo seletivo para psicólogos e assistentes sociais

Com a publicação do Edital nº 27/2011 (DJE nº 4.577, de 16.12.2011, fls. 3 e 4), O tribunal de Justiça do Acre definiu a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais para atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco.

A seleção oferece seis vagas, sendo três para profissionais com curso superior na área de psicologia e três destinadas à área de serviço social, que deverão cumprir carga horária semanal de 35 horas. O contrato de trabalho terá duração ...