A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco contam, desde a última quinta-feira (5), com novas juízas titulares.

A magistrada Louise Santana tomou posse como juíza de Direito titular de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro. Ela chega ao cargo promovida pelo critério de antiguidade, depois de atuar como juíza substituta durante quatro anos nas comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco. Pelos termos da Portaria 1809/2013, a magistrada deve assumir a unidade jurisdicional no prazo de ...

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta semana um total de 88 alunos da rede municipal de ensino, atendidos pelo Projeto Cidadania e Justiça na Escola.

Na última segunda-feira (9), os estudantes da Escola Álvaro Vieira da Rocha iniciaram essa fase de visitas à instituição, sendo que mais dez escolas irão conhecer a rotina de juízes e servidores do Poder Judiciário.

“Quero dizer que todos são muito bem-vindos a esta Casa, aproveitem da melhor forma este projeto que é tão importante para a nossa sociedade. Conheçam seus deveres e direitos, mas principalmente estudem muito, pois vocês são os ...

Na última terça-feira (10), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), o juiz- auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, a Assessoria de Controle Interno e diretores administrativos do Tribunal discutiram informações sobre o controle interno e a avaliação de risco de cada setor.

O controle interno é uma importante ferramenta dos gestores para o combate ao desperdício de dinheiro público e do estabelecimento de ações preventivas a eventuais atos de improbidade que possam ser cometidos em âmbito interno do Poder Judiciário.

Durante a reunião, o assessor de Controle Interno, Rodrigo Roesler, fez ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Polícia Federal (PF) iniciaram nesta terça-feira (10) um diálogo com vistas à renovação de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2008. O principal objeto do termo é o intercâmbio eletrônico de informações para utilização do Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic).

O encontro ocorreu na sede do Tribunal e dele fizeram parte os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça), o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Brasílio Caldeira, que é papiloscopista da PF. Cleyton Brito, Álvaro ...

O Tribunal de Justiça do Acre, através de sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep), realizou, no último mês de agosto, processos seletivos para contratação de estagiários de nível superior de diversas áreas do conhecimento para atuação no âmbito das comarcas de Brasiléia, Feijó, Sena Madureira, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul.

No total, 511 estudantes disputaram 55 vagas de estágio oferecidas pelo TJAC. Os classificados dentro do número de vagas disponíveis serão convocados para assumir suas funções. Os demais candidatos aprovados passam a fazer parte do cadastro de reserva das mencionadas comarcas, devendo ser convocados a partir do ...

O Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também conta com a participação dos servidores do Poder Judiciário do Acre. Até agora, mais de 32.90% já responderam à pesquisa que irá detalhar o perfil dos profissionais da justiça em todo o País. O presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, ficou feliz porque muitos servidores já fizeram sua parte e lembrou aos demais a importância de participar do Censo.

"É a primeira vez que o Poder Judiciário tem a oportunidade de conhecer os seus servidores, suas necessidades de forma tão detalhada, por isso é ...

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou procedente o pedido liminar formulado por Sebastião Francisco de Melo no Mandado de Segurança nº 0002441-96.2013.8.01.0000 e determinou à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) que forneça ao autor o medicamento Spiriva Respimat, destinado ao tratamento de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.990 (fls. 1 e 2), do dia 3 de setembro de 2013, a Sesacre tem o prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento, sob pena de multa ...

A juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Khalil, esclarece que o Edital publicado na edição 4.489 do Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (2) destina-se a levar formalmente ao conhecimento de todos os eventuais interessados o trâmite da Ação Civil pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC), em desfavor da empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) e de seus sócios Carlos Roberto Costa, Lyvia Mara Campista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzeller e James Matthew Merrill, a fim de que possam, querendo, pleitear o ingresso na Ação, na qualidade ...

O Tribunal de Justiça do Acre trabalha com intensidade para cumprir a meta de virtualizar todos os processos de 2ª Grau até o final de 2013. Logo após concluir a primeira fase do projeto, com a virtualização de todas as unidades de 1º Grau, em julho deste ano, a segunda etapa começou há menos de um mês com os processos das 1ª e 2ª Turmas Recursais, que já apresenta bons resultados com a virtualização de mais de 1.100 ações.

Agora a expectativa é de que os resultados sejam ainda melhores com o reforço da equipe, que tem a missão ...