3ª Vara Criminal condena filha por agressão aos pais
O Juiz Raimundo Nonato, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou no dia 21 de outubro Greice Maria Vasconcelos de Almeida pelos crimes de “perigo para a vida ou saúde de outrem”; “furto qualificado”; “injúria simples e injúria qualificada” - praticados contra seus próprios familiares.
Segundo os autos do processo nº. 0022825-82.2010.8.01.0001), os fatos descritos na petição inicial evidenciam, em tese, condutas penalizáveis da acusada Greice Almeida, razão pela qual a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC) foi recebida. A materialidade e a autoria dos ...
TJAC realiza entrega de donativos à entidades de assistência social de Rio Branco
Mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis e kits de higiene pessoal foram doados pelo Tribunal de Justiça do Acre a casas de assistência social, na última segunda-feira (24).
A iniciativa de arrecadação e doação de alimentos surgiu quando da abertura de processo seletivo para contratação de estagiários da Comarca de Rio Branco, em setembro deste ano. À época, para validar a inscrição, os candidatos precisaram fazer doações correspondentes a um quilo de alimento não-perecível e/ou entrega de um kit de higiene pessoal.
A Associação dos Parentes e Amigos dos Dependentes ...
Semana Nacional da Conciliação: Prêmio ‘Conciliar é Legal’ tem inscrições abertas até 9 de novembro
A 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, terá, pelo segundo ano, o prêmio "Conciliar é Legal".
Como parte das iniciativas para promover o esforço concentrado pela conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, a láurea objetiva identificar, premiar, disseminar e estimular boas práticas no Poder Judiciário e nos magistrados e tribunais.
Conforme o regulamento, os interessados podem apresentar projetos, individuais ou em grupo, até a data de 9 de novembro para concorrer ...
Justiça Acreana participará da 6ª Semana Nacional de Conciliação
Assim como todos os tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Acre se prepara para participar da Semana Nacional de Conciliação, que este ano acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro.
O evento, que está em sua sexta edição, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e conta com a colaboração de todos os tribunais brasileiros. A campanha de promoção da conciliação deste ano tem o seguinte como lema:
"Conciliar é a forma mais
rápida de resolver conflitos"
Projeto de Modernização Institucional: FGV e instituições externas discutem possibilidades de melhorias para o Judiciário
No âmbito do Projeto de Modernização Institucional do Poder Judiciário Acreano, a equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) coordenou no dia 10 de outubro deste ano o Encontro com as Instituições Externas, realizado nas instalações da Escola Superior da Magistratura (ESMAC).
A reunião de trabalho teve por finalidade obter junto às instituições informações sobre o seu relacionamento com o Poder Judiciário, de forma a colher subsídios relacionados à sua percepção quanto a pontos fortes e oportunidades de melhoria na prestação jurisdicional e no atendimento do cidadão e das entidades externas.
O ...
Semana Nacional da Conciliação 2011
Quer conciliar? Veja como participar
Os cidadãos ou advogados interessados podem pedir a inclusão de seus processos em pauta com ...
Processo de Virtualização: iniciados os trabalhos na 2ª Vara da Infância e no 2º JEcrim de Rio Branco
Para garantir maior acesso da população ao Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça do Acre está intensificando o projeto de virtualização das unidades judiciárias.
Nesta segunda-feira (24), o Desembargador-Presidente Adair Longuini, acompanhado do Juiz Laudivon Nogueira (Auxiliar da Presidência), deu início aos trabalhos de virtualização do 2º Juizado Especial Criminal (JEcrim) da Comarca de Rio Branco – onde pelo menos 1.600 processos serão virtualizados. O Juiz Afonso Braña - titular da unidade judiciária -, e os servidores também estiveram presentes.
Já na sexta-feira (22), foi a vez da 2ª Vara ...
Comarca de Rio Branco: Divulgado o resultado provisório do processo seletivo para estagiário
Foi divulgado na última sexta-feira (21) o resultado provisório do processo seletivo para contratação de estagiários (estudantes de nível superior) no âmbito da Comarca de Rio Branco, na edição nº 4.542 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 01 a 05).
Confira aqui a lista dos candidatos aprovados no certame, por ordem classificatória (inscrição/nome do candidato/pontuação classificação). Os interessados em interpor recurso terão o prazo de 48 horas a contar da divulgação desse resultado.
O modelo de interposição de recurso está disponível no portal do Tribunal de ...
Artigo da Semana: ‘O desafio dos bens apreendidos nas ações penais’
O desafio dos bens apreendidos nas ações penais
Por Vladimir Passos de Freitas
Nos dias 3 e ...
Comarca de Xapuri condena Estado a pagamento de R$ 100 mil de indenização por mais um erro médico
Na semana em que se comemora o dia do médico (18 de outubro) mais um exemplo de descaso na saúde pública de Xapuri resultou em indenização por danos morais.
Desta vez, o Juiz Luís Pinto condenou o Estado do Acre ao pagamento de R$ 100 mil a Diarlindo Silva de Souza Neto e Adriana Vieira de Azevedo, haja vista o falecimento da filha do casal, Ana Vitória Vieira de Souza.
Segundo os autos do processo nº 0200686 -08.2008.8.01.0007, os pais teriam se dirigido ao hospital do município, Epaminondas Jacome, no dia 10 de setembro ...