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Notícias

TJAC participa dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

O Tribunal de Justiça do Acre também está engajado em uma das principais campanhas nacionais e internacionais que busca o fim da violência contra as mulheres. Nos 16 dias de ativismo, o TJAC, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza várias atividades para chamar a atenção da sociedade sobre o problema que leva, todos os anos, milhares e milhares de processos ao Poder Judiciário.

Serão realizados atendimentos no sentido de fornecer informações processuais, entregar cartilhas, informar sobre os locais de atendimento às vítimas, além do agendamento de atendimentos com juízes e ...

TJAC e Escola do Poder Judiciário encerram edição 2013 do Projeto Cidadania e Justiça na Escola

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário encerram na próxima terça-feira (26) a edição 2013 do Projeto Cidadania e Justiça na Escola. A cerimônia de encerramento da atividade será uma celebração dos estudantes, instituições parceiras e magistrados que durante sete meses dedicaram parte de seu tempo dividindo conhecimento com alunos da 5ª série de nove escolas da rede municipal de ensino.

A festa de encerramento do Projeto acontecerá no Palácio da Justiça – Centro Cultural do TJAC, às 15horas, com a premiação dos vencedores do Concurso de Redação. Os textos foram produzidos por alunos ...

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação 22-11-13

Senhores Usuários,

Em virtude do processo de integração dos Sistemas SAJ de 1º e 2º Graus, precisaremos atualizar as novas versões neste final de semana. Dessa maneira, informamos que esses Sistemas (SAJ de 1º e 2º Graus), bem como o Peticionamento Eletrônico, estarão fora do ar a partir das 22h dessa sexta-feira (22/11), devendo retornar neste sábado (23/11).  
Roberto Romanholo Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre se reúne com Bancada Federal

O presidente do Tribunal de Justiça Acreano, desembargador Roberto Barros, se reuniu na tarde desta sexta-feira (22) com a Banca Federal do Acre. O encontro aconteceu na sala de aula da Escola do Poder Judiciário e foi conduzido pelo senador Sérgio Petecão, mas também a presença do vice-governador César Messias; do senador Jorge Viana, dos deputados federais Gladson Cameli, Perpétua Almeida, Henrique Afonso, Antônia Lúcia, Sibá Machado e membros do Legislativo, representados pelo deputado estadual Moisés Diniz.

O presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre; o procurador de Justiça ...

TJAC antecipa participação na Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou mais cedo a sua participação no Movimento Nacional de Conciliação, que está marcado para ocorrer no período de 2 a 06 de dezembro. As empresas e instituições interessadas que foram classificadas como grandes demandantes nas unidades judiciárias estão sendo convidadas para aderirem ao movimento de conciliação, com estabelecimento de diretrizes para a formulação de acordos.

A ação pelo Tribunal consiste na identificação dos processos, que poderão ser vinculados ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), intimação das partes diretamente por telefone ou outros meios eletrônicos de comunicação.

Concurso para Juiz Substituto: TJAC e Escola do Poder Judiciário promovem encerramento do curso oficial

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário promoveram nesta sexta-feira (22) o encerramento do Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura. A atividade foi conduzida pelos desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Escola. Ao lado deles, estiveram as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari, e o diretor geral da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), professor Luiz Corrêa – que compuseram o dispositivo de honra.

Também compareceram ao evento os juízes Elcio Sabo, Lois Arruda, Cloves Ferreira, Olívia Ribeiro e Maha Manasfi, os quais atuaram como colaboradores nessa ...

Censo é respondido por 40% dos magistrados brasileiros

Quase sete mil magistrados – entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros – já responderam ao questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores da Justiça, assim como identificar os principais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. O número representa 40% do total de juízes em atividade no País.

De acordo com os dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, responsável pela elaboração do Censo, ao todo há 16.879 magistrados aptos a responder ao questionário, disponível no portal do CNJ até o dia 13 de dezembro. Para preencher o ...

2ª Vara Cível julga mérito de Ação e mantém bloqueio à Telexfree

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco manteve na íntegra a liminar a respeito Ação Cautelar Inominada nº 0005669-76.2013.8.01.0001. Dessa maneira, todas as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) estão suspensas em todo Brasil.

A sentença é da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária, e foi assinada nesta quinta-feira (21).

A empresa também continua proibida de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador"; e não pode receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição. Também está impedida de vender kits ...

Começa o I Seminário Integrado dos Operadores de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente

Magistrados, promotores, procuradores, defensores, delegados, policiais, servidores públicos, representantes do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco, além de entidades não governamentais, estão reunidos com um único objetivo: melhorar a proteção dos direitos de crianças e dos adolescentes no Acre.

Assim é o I Seminário Integrado dos Operadores de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente, que começou na noite dessa quarta-feira (20) e vai até sexta-feira (22), no Palácio da Justiça – Centro de Rio Branco.

Durante a abertura do evento, o coordenador geral do seminário, o ...

TJAC e Projeto Cidadão realizam edição especial do Casamento Coletivo

Um dos projetos de maior sucesso realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre terá, mais uma vez, sua edição especial de natal. No dia 21 de dezembro, às 18 horas, no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, será realizada a celebração do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão.

Para participar, os casais precisam agendar suas habilitações a partir desta sexta-feira (22), no posto de atendimento do Projeto Cidadão, na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco. Nesse período ocorre a distribuição de senhas e triagem de documentos.

De posse de suas senhas os casais serão atendidos nos ...