Acessibilidade
Ente público deve produzir relatório sobre sistema de esgoto de Senador Guiomard
2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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Notícias
Magistrados(as) do Acre concluem Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte
Programa contribui para fortalecer Magistratura Acreana e enfrentar os novos desafios constitucionais.
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Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageiro autista
2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao consumidor por danos morais
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Câmara Criminal do TJAC encerra com sucesso sessões itinerantes nas regiões do Vale do Juruá e Tarauacá-Envira
Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)
TJAC participa de desfile cívico da independência que focou na soberania nacional do Brasil
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no evento
Acre apresenta experiência do Programa Radioativo em encontro nacional do CNJ sobre o programa Novos Caminhos
Durante primeiro encontro do programa do CNJ, instituído em 2024, Poder Judiciário do Acre apresenta o protagonismo e bons resultados do Radioativo, que é realizado desde 2018
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Projetos sociais de Acrelândia podem receber apoio financeiro do TJAC
Depois do recebimento dos recursos, o projeto será fiscalizado conforme a execução de cronograma apresentado e destinação detalhada de custos
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No Dia da Amazônia, atuação do TJAC contribui para sustentabilidade e garantia de direitos
Descarbonização, reflorestamento com plantio de 15 mil mudas de árvores, políticas de redução do consumo de energia elétrica e bens materiais são iniciativas em andamento dentro do Judiciário do Acre, com foco na preservação da vida e proteção da Amazônia
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAC realiza reuniões com magistrados no interior do Estado
Encontros em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá reforçaram o diálogo entre juízes e a Comissão de Soluções Fundiárias sobre os conflitos pela terra
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