12 de dezembro de 2012

Tribunal de Justiça empossa Waldirene Cordeiro no cargo de desembargadora nesta quinta-feira (13)

A promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz – Lima Cordeiro será empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre em Sessão Solene conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, nesta quinta-feira (13), às 19h30, no plenário do TJAC.

Waldirene Cordeiro irá ocupar 11ª vaga de desembargador, destinada à carreira do Ministério Público Estadual (MPE), criada a partir da ampliação do número de membros no Tribunal de Justiça, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 240, de 29 de dezembro de 2011.

A referida lei instituiu três novos cargos de desembargador, sendo um deles ...

12 de dezembro de 2012

Vara de Violência Doméstica e Familiar encerra Campanha de Conscientização e Prevenção

A Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco encerrou na última segunda-feira (10) a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no ano de 2012.

A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, e teve as presenças do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista; da juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária; do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Marcelo Carvalho; do promotor de Justiça Luíz Rolim, que atua na Vara de Violência e da promotora de Justiça do Mato ...

12 de dezembro de 2012

Caso Panorama: TJAC decide pela suspensão da reintegração de posse na Estrada do Panorama

A desembargadora Cezarinete Angelim apreciou na tarde desta terça-feira (11) o Agravo de Instrumento nº 0002312-28.2012.8.01.0000 e decidiu pela suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse (processo nº 0007665-46.2012.8.01.0001) que aconteceria na manhã de hoje (12) em uma gleba rural de 40 hectares, localizada na Estrada do Panorama, km 05, Bairro São Francisco, na Comarca de Rio Branco.

O Agravo de Instrumento foi interposto por 447 pessoas representadas pela Defensoria Pública do Estado, que se apresentam como ocupantes da área rural, contra a decisão liminar revigorada pelo Juízo da 1ª Vara ...

11 de dezembro de 2012

Programa Justiça Comunitária: Divulgado o resultado da primeira etapa do processo seletivo para contratação de profissionais em Acrelândia

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público o resultado da primeira etapa do processo seletivo para contratação provisória de agentes comunitários, assistente social e psicólogo que irão atuar nas atividades do programa Justiça Comunitária, na Comarca de Acrelândia (Convênio Ministério da Justiça/Tribunal de Justiça nº 66/2011).

O Edital nº 02/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.815 (fls. 4 e 5), de 10 de dezembro de 2012, convoca para a segunda etapa do certame (dinâmica de grupo) seis candidatos para o cargo de assistente social, dois candidatos para o cargo de psicólogo e quatro candidatos ...

11 de dezembro de 2012

Tribunal Pleno aprova nova proposta de PCCR dos servidores do Poder Judiciário

Em sessão extraordinária realizada às 17h30 de segunda-feira (10), o Tribunal Pleno Administrativo aprovou a nova proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores, bem como de Reforma Administrativa do Poder Judiciário do Acre (processo administrativo nº 0001577-92.2012.8.01.0000).

A proposta aprovada é resultado da audiência de instrução e conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do conselheiro Wellington Saraiva, que esteve em duas ocasiões no TJAC para mediar as discussões sobre a matéria entre o Tribunal Pleno e o Sindicato de Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac).

Pelo ...

10 de dezembro de 2012

Vara de Execução Penal promove exposição de artesanato no Palácio da Justiça

A Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Rio Branco promove nestas terça e quarta-feira (11 e 12) uma exposição de artesanato produzido por reeducandos que cumprem pena em regime fechado nas unidades penitenciárias da Capital.

O material ficará exposto no Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, no Centro de Rio Branco, no horário das 9 às 17 horas.

Os trabalhos foram confeccionados através do Projeto “Passaporte”, que tem como objetivo ajudar a desenvolver novos valores na personalidade e na auto-estima dos reeducandos. Para cada três dias trabalhados, eles têm direito à ...

10 de dezembro de 2012

TJAC entrega instalações da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre entregou oficialmente no último sábado (08) as instalações da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos.

Conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, a solenidade marcou a data em que é celebrada nacionalmente o Dia da Justiça, e foi prestigiada por membros da Corte de Justiça Acreana, magistrados e servidores do Poder Judiciário, pelo governador Tião Viana, como também por convidados civis, militares e religiosos de todo o Estado.

10 de dezembro de 2012

Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco encerra Campanha de Conscientização e Prevenção

Acontece nesta segunda-feira (10), às 15 horas, no Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, no Centro de Rio Branco, a solenidade de encerramento da Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no ano de 2012, realizada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital.

Durante o evento será realizada a palestra "A Lei Maria da Penha e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", a ser ministrada pela promotora de Justiça Lindinalva Dalla Costa, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

7 de dezembro de 2012

Tribunal de Justiça inaugura a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul neste sábado

Na data em que se celebra nacionalmente o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre entrega a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos.

A solenidade será conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini e prestigiada pelos membros da Corte de Justiça Acreana, magistrados e servidores do Poder, além de convidados civis e militares de todo o Estado.

Lançado pelo TJAC em janeiro deste ano, o projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul tem o objetivo principal de agregar em um ...

7 de dezembro de 2012

Câmara Criminal realiza sessão inédita no Vale do Juruá

Pela primeira vez em sua história, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre realizou uma sessão no Vale de Juruá. Localizada a aproximadamente 630 km da Capital Rio Branco, a Comarca de Cruzeiro do Sul recebeu nesta sexta-feira (7) a visita dos membros que integram o Órgão Julgador: desembargador Pedro Ranzi (presidente) e desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma (membros).

Eles apreciaram durante o período da manhã e da tarde um total de 17 processos que fazem parte da pauta de julgamento da sessão extraordinária, que aconteceu no auditório da Cidade da Justiça de ...