Sentença também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a “gravidade em concreto” do crime. (mais…)
Convênio contempla a necessidade da realização de ações com o objetivo de criar mecanismos que proporcione aos entes públicos o pagamento dos valores determinados pela Justiça.
Objetivo principal é o uso de métodos e práticas restaurativas, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos. (mais…)
As audiências acontecem nas próprias unidades judiciárias com o propósito de disseminar a cultura da pacificação social.
Data foi comemorada com exibição do programa em formato especial e transmissão ao vivo direto do Palácio da Justiça.
Iniciativa do governo estadual busca promover métodos alternativos de resolução de conflitos na área da segurança pública. (mais…)
Atividade faz parte do programa Formação de Formadores, com o objetivo de capacitar servidores e agentes em mediação na modalidade EaD em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA).
Comunidade local poderá realizar inscrição gratuita para participar da festividade, que acontece no próximo mês de setembro. (mais…)
Decisão da 2° Câmara Cível negou provimento à apelação, por considerar que a educação é uma prioridade absoluta.
Iniciativa que visa disseminar a cultura da pacificação social e agilizar as demandas processuais dos cidadãos em todo Acre.
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