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Roubo majorado: Juízo Criminal da Comarca de Brasiléia condena homem a nove anos de prisão
Crime aconteceu em maio deste ano mediante ameaça exercida com arma branca e teve como vítima uma adolescente de 16 anos. (mais…)
Notícias
TJAC realiza sábado (26) edição especial do Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul
Cerimônia será prestigiada pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim. (mais…)
Inscrições de processo seletivo para juízes leigos e conciliadores se encerram no próximo dia 27; boleto bancário pode ser pago até 30 de setembro
Vagas são destinadas às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. (mais…)
TJAC lança projeto Depoimento Sem Dano na Comarca de Cruzeiro do Sul
Atual gestão está interiorizando as ações, levando os serviços a todos os lugares no Acre e integrando o Judiciário Estadual. (mais…)
Condenado por tráfico de drogas tem recurso negado e início de cumprimento de pena será o fechado
Decisão considera que quantidade, natureza do entorpecente apreendido e o “modus operandi” do apelante justificam a manutenção da condenação. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre instala Comarca de Rodrigues Alves
Cidadãos têm a partir de agora maior efetivação da prestação jurisdicional, com a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Decisão de 2º Grau mantém condenação de operadora de plano de saúde por má prestação de serviço
Em 1º Grau, sentença considerou que a consumidora demonstrou satisfatoriamente tanto a ocorrência do ato ilícito quanto os danos dele decorrentes. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul ganhará Programa Qualidade de Vida e Projeto Bosque Florido quinta-feira (24)
Iniciativas têm o objetivo de cuidar da saúde e proporcionar o bem-estar de magistrados e servidores e avançar na conscientização ambiental no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá condena homem a 12 anos e quatro meses de prisão por estupro e furto
Ao réu foi negado o direito de apelar em liberdade, tendo em vista a gravidade do delito, o que vem a justificar garantia da ordem pública. (mais…)
TJAC instala Justiça Volante em Cruzeiro do Sul na próxima sexta-feira (25)
Atendimento propicia às partes envolvidas em acidentes de trânsito o ressarcimento dos danos materiais de forma rápida, eficaz e segura. (mais…)