Caráter informal das palestras do projeto visa o processo de empoderamento das mulheres para a erradicação da violência doméstica e familiar.
A conciliação é uma das principais políticas públicas da atual gestão do TJAC, pois vai ao encontro da Justiça do 3º Milênio.
Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. (mais…)
Acusado alegou em Juízo ter sofrido “amnésia alcoólica” e não recordar dos fatos, mas juiz entendeu que a materialidade e autoria do delito restaram suficientemente comprovadas.
Entendimento do Juízo considerou que o Pró Saúde tem 30 dias para realizar a contratação sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
Sentença destaca que acusados, todos parentes entre si, agiam como uma “verdadeira societas sceleris” (organização criminosa). (mais…)
Devido à grande procura, as 1.500 vagas oferecidas para a festividade que acontece em agosto deste ano foram preenchidas antes do prazo previsto.
Foram prolatados em apenas um mês 870 despachos, 878 decisões e 589 sentenças na unidade judiciária, graças ao empenho da Presidência, magistrados e servidores.
Prazo de inscrições com início nesta quinta-feira (2) é de 30 dias e segue até o próximo dia 2 de julho; vagas para a classe de jurista titular e substituto.
Órgão Julgador mandou oficiar a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco para analisar pedido com urgência.
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