Acessibilidade
Câmara Criminal anula decisão que absolveu acusado de homicídio em Tarauacá
Acórdão considera que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas contidas nos autos, razão pela qual foi determinado novo Júri.
Notícias
Decisão condena réu por falsidade ideológica em Feijó
Acusado teria falsificado Ata da Associação Pró Saúde do município para se utilizar de equipamentos de radiodifusão comunitária da entidade.
Justiça mantém indenização a dirigente sindical do Acre por ofensas na rede social Facebook
Decisão considera que “não há direito assegurado para garantir ofensas”, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)
Juízo da Vara Cível de Tarauacá garante aposentadoria por invalidez a cozinheira
Decisão reconhece a doença e o esforço da idosa, que deixou de exercer atividade remunerada no dia 31 de dezembro de 2011, em comprovar necessidade de ter acesso ao benefício.
Município de Senador Guiomard é condenado a pagar R$ 100 mil a criança deixada “fora do ponto”
Sentença destaca responsabilidade civil do Ente Público, além da comprovação do nexo de causalidade entre a conduta negligente do motorista do veículo e o resultado danoso. (mais…)
Conciliação garante fim de conflito entre cidadãos sobre demarcação de imóveis na zona rural de Rio Branco
A audiência conduzida pelo Juízo da 1ª Vara Cível oportunizou a solução pacífica, rápida e fraterna de problemas entre vizinhos. (mais…)
Comunicado sobre a Telexfree
Pedidos de habilitação, certidão, informação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores relacionados à Empresa Ympactus Comercial S/A (Telexfree) devem ser dirigidos pela via legal ao Tribunal de Justiça do Acre.
Programa Justiça Comunitária realiza atendimento na Estrada Transacreana
Iniciativa visa aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica na sua própria comunidade.
Crime Hediondo: Juízo da Comarca de Mâncio Lima condena homem a 12 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão reprovou crime praticado por tio em desfavor de criança de sete anos de idade; já a prisão foi justificada pelo estado emocional da família, a revolta dos pais, e para evitar "espiral de violência".
Acordo resulta em solução amigável entre consumidor e empresa de transporte aéreo
TAM se propôs a arcar com danos e transtornos causados a passageiro e sua família durante viagem internacional que durou mais de 28h.