Acessibilidade
Empresa aérea deve indenizar avó que perdeu o nascimento do neto por overbooking
A decisão determinou o ressarcimento e indenização no importe de R$ 10 mil. (mais…)
Notícias
Universidade é condenada por demora na entrega do diploma de conclusão do curso
Decisão ressaltou que a requerida tem o dever contratual de certificar oficialmente a conclusão do curso almejado e concluído pelo requerente. (mais…)
Direito do Consumidor: Revendedora deverá substituir veículo que apresentou defeito
Decisão cita entendimento do STJ de que é cabível indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por várias vezes. (mais…)
2ª Câmara Cível do TJAC aprecia 54 recursos em uma única Sessão de Julgamento
Um dos destaques foi a análise do recurso que objetivava recondução do prefeito afastado do município de Acrelândia ao cargo. (mais…)
TJAC garante pagamento de 13º salário a magistrados e servidores
Atual gestão também tem garantido o pagamento do salário em dia de todos os profissionais que atuam no Judiciário Acreano. (mais…)
Nova Direção do Tribunal de Justiça do Acre é eleita para o Biênio 2017-2019
Desembargadores Denise Bonfim, Francisco Djalma e Waldirene Cordeiro serão os novos presidente, vice-presidente e corregedora geral da Justiça, respectivamente. (mais…)
Homem é condenado a prestar serviços comunitários por se apropriar da aposentadoria da mãe de 83 anos
A sentença descreve que o réu se aproveitou da qualidade de filho para obter facilidade para a consecução de seu intento criminoso. (mais…)
Homologação de Acordo soluciona conflito entre academia de ginástica e consumidor
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
Ex-prefeito de Rodrigues Alves é condenado por fraude em contratação de serviço de hospedagem
Decisão impôs a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa civil correspondente à quantia de 10 vezes o valor da maior remuneração percebida. (mais…)
Direito de Personalidade: Justiça reconhece paternidade biológica pós-morte
A decisão determinou ainda a retirada de paternidade registral dos documentos de V. B. S. (mais…)