Comarca de Sena Madureira abre cadastro de entidades para captação de recursos das penas pecuniárias
Interessados devem se cadastrar junto ao Fórum Desembargador Vieira Ferreira e apresentarem projeto com finalidade social. (mais…)
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As penas somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. (mais…)
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. (mais…)
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. (mais…)
Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018. (mais…)
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. (mais…)
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. (mais…)
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. (mais…)