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Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 22 processos pautados para esta quarta-feira (3)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, entre outros. (mais…)
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Motorista que tentou fugir de blitz é condenado a prestar serviços à comunidade
Decisão determina também a suspensão da Carteira de Habilitação do condutor por dois meses. (mais…)
Homem é condenado a um ano de detenção por furto à residência da ex-mulher e ameaça
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao demandante. (mais…)
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira
Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. (mais…)
Homem deve prestar serviço à comunidade por possuir ave silvestre em cativeiro
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. (mais…)
Poder Judiciário Acreano realiza atendimentos no município de Porto Walter
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. (mais…)
Tribunal de Justiça mantém ordem de demolição de imóvel comercial em área de risco
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, visita comarcas de Epitaciolândia e Brasileia
Na oportunidade, o desembargador-presidente visitou as prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia. (mais…)
Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha
No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem proceder quando forem acionados pelo Botão da Vida. (mais…)