Acessibilidade
TJAC presta mais de 5 mil atendimentos em cidade isolada do Acre
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. (mais…)
Galeria
Justiça condena empreendimento a cessar poluição sonora em Xapuri
O direito ao sossego e à qualidade de vida da comunidade é considerado superior ao direito de exploração da atividade comercial. (mais…)
Magistrados e servidores do TJAC participam da construção das Metas do Judiciário Nacional
Basta responder a pesquisa para garantir sua participação no futuro do Judiciário. (mais…)
Presidente do TJAC participa de encontro com ministro Dias Toffoli
Agenda aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, em Cuiabá (MT). (mais…)
TJAC participa de seminário virtual do programa Justiça Presente
O intercâmbio realizou a troca de experiências entre estados que atuam com práticas de alternativas penais no Brasil. (mais…)
Justiça nega pedido de empresa para reduzir alíquota de ICMS sobre energia elétrica
Competência para fixação das alíquotas de ICMS é do Estado, atendendo às funções de política social e arrecadatória do tributo. (mais…)
Homem é condenado por apresentar carteira de habilitação falsa em blitz
A confissão do réu integrou o acervo probatório, confirmando os fatos, o modus operandi, e os motivos da prática do ilícito. (mais…)
Presidência do TJAC discute ações do programa Justiça Presente com equipe do CNJ
Implantado em todo o Brasil, programa atua no enfrentamento da crise do sistema penal. (mais…)
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
Supermercado deve indenizar consumidor que se acidentou nas dependências do estabelecimento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de um supermercado de Epitaciolândia em indenizar por danos morais cliente que se acidentou nas dependências do estabelecimento. A decisão foi publicada na edição n° 6.393 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 22), da última terça-feira, 16.
O autor do Processo n° 0700638-49.2018.8.01.0004 afirmou que estava na seção de hortifruti, quando pisou em casca da fruta e caiu. Alegou que no momento do acidente pediu ajuda, mas os funcionários não esboçaram qualquer reação.
Ele narrou ainda que no dia do acidente estava em recuperação de ...