Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.
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Presidente do TJAC suspende o expediente forense do Poder Judiciário Acreano da próxima sexta-feira, 1º de junho
Regime de plantão do Judiciário do 1º e do 2º Grau de Jurisdição deverá ser aplicado na referida data. (mais…)
Decisão judicial concede direito a servidores de permanecerem vinculados à administração municipal de Tarauacá
Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório e ampla defesa em procedimento administrativo. (mais…)
Educação municipal deve providenciar mediador para crianças com deficiência
Decisão interlocutória garante o pleno exercício do direito à educação e o acesso integral ao estudo aos demandantes do ensino fundamental.
Poder Judiciário Acreano é homenageado durante comemorações dos 102 anos da Polícia Militar no Acre
Desembargador Francisco Djalma esteve presente como governador, em exercício.
TJAC oferece hotsite exclusivo para serviços direcionados a Execuções Penais
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade.
TJAC disponibiliza pedido para antecipação de 13° salário nesta sexta-feira
Este ano os pedidos de antecipação deverão ser feitos por meio de link. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Feijó abre cadastro para advogado dativo
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. (mais…)
Homem é condenado a mais de oito anos por tentativa de homicídio contra sua ex-mulher
Vítima e o réu mantiveram união de convivência por cerca de quatro anos. (mais…)