Poder Judiciário Acreano funciona em caráter de plantão nesta terça-feira, 6
Tanto o 1º quanto o 2º Graus funcionarão para os casos que exijam providência imediata. (mais…)
Tanto o 1º quanto o 2º Graus funcionarão para os casos que exijam providência imediata. (mais…)
Evento proporciona intercâmbio de experiências funcionais e administrativas. (mais…)
Encontro tratou sobre o pagamento dos precatórios devidos pelos entes públicos da maneira mais célere. (mais…)
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. (mais…)
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. (mais…)
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. (mais…)
Nas reuniões foram apresentadas as diretrizes do CNJ, relacionadas à Justiça Estadual, como o SEEU e o PJe. (mais…)
Ação educacional foi prestigiada por profissionais do Tribunal de Justiça do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, operadores do Direito e membros da Rede de Proteção à Mulher. (mais…)
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. (mais…)
Decisão ratificou o dever do Estado em garantir assistência à saúde da população. (mais…)