Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
(mais…)Liminar de tutela de urgência foi deferida até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança. (mais…)
Ações da Coordenadoria da Infância e Juventude transformam realidades e impactam vidas. (mais…)
Conscientização sobre atitudes fornece oportunidade para participantes, que cometeram atos de violência doméstica, a mudarem o pensamento e não reincidirem. (mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Francisco das Chagas Praça.
O magistrado estava em tratamento de saúde e faleceu na madrugada deste sábado, 4, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Francisco Praça, natural de Oeiras (PI), ingressou na magistratura do Estado do Acre em 1984 e foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TJAC em 1990, chegando ao ápice da carreira ao assumir a Presidência da Corte de ...
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar.
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
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