Justiça estabelece medida educativa para auxiliar detento a superar dependência psicoativa
Cumprimento das determinações da Lei Antitóxicos protege a saúde pública. (mais…)
Galeria
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. (mais…)
Presidência do TJAC recebe visita de secretária de Turismo e Economia Empreendedora
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Evangélico é transferido para sexta-feira (25) no Judiciário Acreano
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Casal é condenado por tentar ingressar droga em presídio
Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x. (mais…)
Criança que caiu em barranco e teve traumatismo facial deverá ser indenizada
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)