Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Na ocasião, foram apresentados os andamentos no processo da implantação das audiências por videoconferência
Desembargador Francisco Djalma foi nomeado membro honorário da Associação em cerimônia, realizada no Palácio da Justiça
Na ocasião, foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios (mais…)
Ao longo da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa três escolas receberam palestra sobre violência contra mulher
As reuniões têm foco educativo na ressocialização do autor. Comandante da Polícia Militar do Acre foi o colaborador do último encontro
O SEEU foi disponibilizando pelo Conselho Nacional de Justiça e centraliza a gestão de processos de execução penal no país
Campanha promoveu mutirão de processos de violência doméstica e palestras educativas nas escolas da rede pública
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada; penas somadas ultrapassam 170 anos de reclusão (mais…)