Câmara Criminal acolhe recurso para decretar prisão de policial federal
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. (mais…)
Galeria
Desembargadores visitam Comarcas no interior do Estado
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
(mais…)
Esjud e Escola Eleitoral promovem o curso “Crimes Eleitorais: competência e técnica de apuração”
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre capacita servidores em gestão socioambiental
Promovido pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), o curso foi realizado de parceria realizada com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)
CNJ destaca atividades do TJAC sobre o Programa Justiça e Cidadania na Escola
Palestrantes da Justiça Estadual e de instituições parceiras realizam um trabalho educativo e preventivo ao falar de cidadania para estudantes. (mais…)
TJAC apoia Projeto Rondon na “Operação Vale do Acre”
Membros do Poder Judiciário Acreano estiveram presentes nas ações de abertura da atividade. (mais…)
Falta de manutenção em esgoto em via pública gera direito de indenização a morador de Plácido de Castro
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. (mais…)
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça busca evitar cometimento de fraudes no INSS
Documento estabelece prazo de um dia útil para Serventias Extrajudiciais informarem sobre registros de nascimento, óbito e outros. (mais…)
Poder Judiciário estabelece diálogo com liderança indígena da etnia Arara/Shawãdawa
Encontro aconteceu nesta sexta-feira, 5, quando discutiu-se a articulação de parcerias para enfrentamento da violência contra mulher e fortalecimento das pautas indígenas. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante realiza sessões nas Comarcas de Xapuri e Brasileia
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada. (mais…)