Acessibilidade
Câmara Criminal nega HC a jovem acusado de praticar racha que culminou em morte de motociclista
Prisão preventiva do jovem foi decretada, em 14 de agosto, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (mais…)
Galeria
TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Associação dos Notários e Registradores do Acre
Por meio de Termo de Cooperação Técnica, a Justiça permitiu o uso do sistema Malote Digital pela associação. Dessa forma, será possível encaminhar comunicações de forma mais ágil
Justiça do Acre participa de comemoração de um ano da Patrulha Maria da Penha
Patrulha Maria da Penha desenvolve trabalho de monitoramento e fiscalização no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de vítimas de violência doméstica
TJAC recebe representantes do Departamento Penitenciário Nacional para verificação de convênio
Por meio da cooperação, foram instalados equipamentos para realização de videoconferências em 22 unidades judiciárias e em 7 estabelecimentos prisionais (mais…)
Serviço de Acolhimento Familiar promove carinho e cuidado para crianças e adolescentes vulneráveis
Trabalho, apoiado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e desenvolvido pela Município de Rio Branco, garante que crianças em situação de vulnerabilidade tenham o carinho de uma família que as acolhe provisoriamente
Recusa de documento válido gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos (mais…)
Justiça do Acre determina que cooperativa médica forneça insumos e alimentação intravenosa a vítima de erro médico
Decisão considerou interpretação mais favorável do contrato ao consumidor, prevista pelo CDC, para determinar cumprimento de obrigação (mais…)
Empresário é condenado por pagar aluguel com cheque fraudado
O réu confessou ter assinado cheque que não era no seu nome, nem em nome de sua empresa (mais…)
Dois ex-prefeitos de Marechal Thaumaturgo são condenados por dano ao erário
As irregularidades são decorrentes da omissão dos gestores e lesão ao erário (mais…)
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 40 anos em júri popular
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP (mais…)