Capacitação proporcionada pela Escola do Poder Judiciário contribui diretamente para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária (mais…)
Instrumento se presta à busca pela igualdade de gênero, está incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU; Idosa teria sofrido violência patrimonial e moral (mais…)
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Evento é promovido pelo TRE-CE e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reúnem ouvidoras(es), servidoras(es) de ouvidorias, acadêmicas(os) e interessadas(os) de todo o país.
A gestão dos precedentes impacta no acervo de feitos e tem efeitos na própria harmonia do sistema de Justiça, garantindo segurança jurídica e estabilidade às decisões
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Poder Judiciário foi representado pela juíza de Direito Luana Campos. Durante a solenidade, também tomaram posse os membros dos conselhos fiscal e deliberativo das duas instituições.
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio de bens, serviços e recursos públicos; ele sustenta que foro privilegiado não foi respeitado (mais…)
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realização de todas as terapias e tratamentos prescritos para o autor
Por maioria, jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco entenderam que réu é culpado pela prática do crime de homicídio qualificado (mais…)
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2021 pela Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia
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