Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), atuou como advogado por 28 anos e defensor público por 15 anos, foi técnico agrícola e funcionário do antigo Banco do Estado do Acre (Banacre)
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O cadastro passou a ser obrigatório para União, Estados, Distrito Federal, Municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas (mais…)
O reconhecimento do apelado pelo evento que levou à lesão causada na apelante, impõe o dever de indenizar os danos causados, sejam eles materiais, morais e/ou estéticos
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A solenidade contou com a presença de 800 pessoas, entre eles representantes dos três Poderes da República, da PRG, OAB (BR), vice-presidente, Geral Alckmin e outras autoridades
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A iniciativa reflete o interesse do Poder Judiciário em destinar corretamente os equipamentos em desuso, somando solidariedade à sustentabilidade
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Mais de 200 inscritos para 14 as vagas disponíveis em cinco áreas de formação profissional
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A “Justiça sobre Rodas” tomará as “Rotas da Cidadania” para seguir cumprindo a missão de garantir direitos à população acreana
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Durante a atividade estiveram atuando as representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, apresentando a peça teatral “Quanto vale uma vida? Vidas, sim, drogas não”
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Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos (mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
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