13 de maio de 2024

Novo sistema de produtividade é implantado para juízes leigos e conciliadores

O SPROL vai colaborar para o monitoramento e avaliação da produtividade dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre

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Imagem feita no Educandário Santa Margarida, instituição que acolhe e cuida de crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social, rua Rio Grande do Sul, sem número, bairro Preventório, cep.: 69.900-901. Onde mostra crianças abrigadas participando do Projeto Colo de Amor. Presidente do TJAC e juízes visitam crianças em abrigo em nova edição do Projeto Colo de Amor O projeto Colo de Amor tem o objetivo de trazer alento, conforto e o calor de um colo às crianças em situação de vulnerabilidade Amor e carinho foram compartilhados às crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida, em mais uma edição do projeto Colo de Amor – especial Dia das Mães, que aconteceu neste sábado, 11. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Gilberto Matos, a vice-coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJAC), juíza de Direito Andrea Brito e equipes foram ao local para promover um momento de interação com as crianças. O projeto Colo de Amor tem o objetivo de trazer alento, conforto e o calor de um colo às crianças em situação de vulnerabilidade. No local moram trinta crianças que estão afastadas do convívio familiar por um tempo significativo, e sob proteção do Estado. E o carinho que recebem provem dos funcionários e visitantes. Atendendo ao Art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, a ação proporcionou aos menores atividades recreativas e alimentação diferenciada com a participação voluntária de magistradas e servidores(as) do TJAC. Além das mães servidoras e magistradas do TJAC que se dedicam como voluntárias por alguns momentos ao projeto Colo de Amor, o Educandário tem em sua equipe pessoas com verdadeiras histórias de muita dedicação e amor, que optaram em ser verdadeiras mães das crianças que passam pelo local, e de alguns que já vivem há anos ali. Na oportunidade, a equipe do TJAC reuniu-se com a equipe da Coordenação do Educandário Santa Margarida para atualização de procedimentos em prol das crianças.

11 de maio de 2024

Presidente do TJAC e juízes visitam crianças em abrigo em nova edição do projeto Colo de Amor

O projeto Colo de Amor tem o objetivo de trazer alento, conforto e o calor de um colo às crianças em situação de vulnerabilidade

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Imagem feita no átrio da sede administrativa do Tribunal, localizado na Capital do Estado do Acre, Rio Branco, rua Tribunal de Justiça, sem número, bairro Via Verde. Onde mostra magistradas, servidoras e colaboradoras em cerimônia especial para o dia das mães do ano de 2024. TJAC celebra o Dia das Mães valorizando suas servidoras “… e não há nada pra comparar, para poder lhe explicar – como é grande o meu amor por você” – canção embalou o evento Em um ato de reconhecimento, o Tribunal de Justiça do Acre celebrou o “Dia das Mães” homenageando as desembargadoras, servidoras e colaboradoras em uma cerimônia especial realizada nesta sexta-feira, 10. O evento foi marcado por emoções e gratidão, reunindo o quadro funcional para comemorar a data, bem como o papel fundamental que as mães desempenham na sociedade e no ambiente de trabalho. Em seu discurso, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, criou uma atmosfera acolhedora refletindo sobre o espírito de solidariedade e apoio, que caracteriza a missão compartilhada por todos que integram a instituição. “O mundo precisa de nós. As mulheres nasceram com o dom da criação, assim que cada uma possa colaborar com o bem, a justiça e a paz”, disse. Foram realizadas diversas homenagens: o servidor Fábio Miranda dedicou a música “Eu sei que vou te amar” de Tom Jobim ao público, que se comoveu com as notas no saxofone. Depois, Ana Clara, filha da secretária de Projetos Sociais do TJAC, Regiane Verçosa, cantou “De janeiro a janeiro”, canção de Roberta Campos. O momento musical se completou com o anúncio da reativação do coral do Tribunal, agora denominado “Cancioneiros da Paz”, sob a regência do maestro Lidson Martins. A fofura da Maitê, filha da Nina Gadelha, servidora da 3ª Vara Cível de Rio Branco, tirou sorrisos de todos, seguido pelo vídeo do Guilherme que mora no exterior e recitou um poema para sua mãe Mirlene Thaumaturgo. Esses gestos traduzem o significado da maternidade com carinho e sinceridade, descrevendo de forma única os laços profundos que existem entre as mães e filhos. Em um ambiente de confraternização, as servidoras puderam desfrutar ainda de serviços de beleza, com escova, chapinha, maquiagem e design de sobrancelha. Entre cada atração, também foram realizados sorteios de brindes. A atividade desenvolvida pelo TJAC, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, contou ainda com apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Ambiente Eventos, Semijóias Rosângela Raulino, Iris Tavares, Salão de Beleza Rosa Chanceler e a maquiadora Wal Bardales. Como ocorre tradicionalmente nas comemorações anuais, o destaque foi o desfile. Mães e filhos protagonizaram na passarela e foram muito ovacionados. Os participantes entregaram carisma, alegria e afetos no encerramento da agenda.

11 de maio de 2024

TJAC celebra o Dia das Mães valorizando suas servidoras

“... e não há nada pra comparar, para poder lhe explicar – como é grande o meu amor por você” – canção embalou o evento

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11 de maio de 2024

Sede do TJAC tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país

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Imagem feita no prédio da sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre, localizado na Capital do Estado do Acre, Rio Branco, rua Tribunal de Justiça, sem número, bairro Via Verde. Onde mostra a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadoras e desembargadores, servidoras, servidores, colaboradores e parceiros participando de Projeto do Tribunal de Justiça do Acre. Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade A avó paterna Francisca Osório do Nascimento segurou a mão do pequeno Kauan Lucas de três anos de idade, e colocando o menino no colo, disse “ela nem é minha filha e já estou chorando”. Os dois estavam ansiosos, foram até a parte lateral do átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tentar enxergar entre as árvores que cobriam o estacionamento, as mulheres que desciam do ônibus do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A avó e o neto vieram de Sena Madureira, com apoio da Prefeitura da cidade, nesta sexta-feira,10, para que o menino conhecesse e abraçasse a mãe, pois já tinha dois anos que a mãe e filho não se viam, porque ela está cumprindo pena privativa de liberdade e a avó cria o pequeno desde muito cedo. Quando se aproximam, Francisca abraça a mãe de Kauan, que estava tímido, escondido atrás das pernas da avó. Ela se vira para o neto e diz “Essa aqui é sua outra mãe, meu filho” e os três se abraçam, assim como as outras 24 mães que vieram até a sede do Tribunal encontrar seus filhos e filhas em mais esta edição do projeto “Abraçando Filhos”, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC com apoio do Iapen. Essas mulheres estão cumprindo pena na unidade penitenciária feminina em Rio Branco e nenhuma das 44 crianças e adolescentes, que tinham de 0 a 15 anos, possuem carteirinha para visitarem suas mães, ou seja, essa foi uma oportunidade única em anos para se reunirem com suas mães, matarem as saudades e celebrarem o Dia das Mães, com o melhor presente: o abraço. Outra mãe, que pediu para falar ao microfone, estava há quatro anos sem ver sua filha de 10 anos. Com a menina no colo, emocionada, como muitas pessoas, inclusive servidoras e servidores que presenciavam o momento, ela disse: “Hoje está sendo o dia mais feliz da minha vida. Por mais que eu não vá com ela, mas eu tô com ela nos meus braços e sei que isso não tem preço que pague. Então, eu quero agradecer vocês por tudo que vocês fazem para que esse dia seja realizado, porque eu sei que da mesma forma que nois enfrenta dificuldade, vocês enfrenta (sic) para fazer isso daqui por nós. Então, quero agradecer de coração”. Envolvimento Esta foi a 12ª edição do projeto, iniciado em 2016 pelo Judiciário acreano e continua tocando no coração das famílias beneficiadas e das pessoas que estão envolvidas na organização do evento. A iniciativa é inspirada em um projeto similar do Tribunal de Justiça de Goiás e tem o objetivo de garantir o direito das crianças e adolescentes a convivência familiar em ambiente seguro e acolhedor e auxiliar na ressocialização das mulheres. Por isso, que dentro do TJAC o “Abraçando Filhos” mobiliza a Presidência, a CIJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). Mas, para tudo acontecer a parceria do Iapen é essencial na realização e ainda teve o apoio do projeto “Família Acolhedora”, da Prefeitura de Rio Branco com parceria do TJAC. A equipe do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), responsável por conduzir o “Família Acolhedora”, foi cedinho buscar três irmãs que acolhidas em uma família em Capixaba e trazerem para verem a mãe que veio do presídio até o Tribunal. Além disso, neste ano o “Abraçando Filhos” teve a ajuda da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Prefeitura de Sena Madureira, que trouxe as duas famílias citadas no início da matéria. Envolvimento de todas e todos por esta ação social que proporciona momentos de felicidades, como disse a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari: “É um espaço para vocês estarem com filhos, com os familiares e que vocês possam estar neste momento fortalecendo vínculos. Aproveitem esse momento, porque a felicidade é feita de momentos e este é um momento importante que é estar em família”. Dia das Mães Estar em família foi importante para Cristina Filgueiras Luna que pode estar com sua filha, ao trazer a neta para encontrar a mãe. A celebração antecipada do Dias das Mães foi com muitos beijos, abraços e elas agradeceram. “Dificilmente a gente tem oportunidade de estar com nossas famílias. Muitas presas nem visita têm e essa foi uma ótima oportunidade de eu ver minha filha e minha mãe perto do Dia das Mães”, disse a mãe, que está cumprindo pena e não via sua filha há quase dois anos. Junto com a presidente do TJAC foram prestigiar a atividade, a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista, o supervisor do GMF, desembargador Francisco Djalma, a vice-coordenadora da CIJ, Andrea Brito, o promotor de Justiça Tales Tranin, o diretor executivo operacional do Iapen, Tienio Costa, a diretora do presídio feminino de Rio Branco, Dalvani Azevedo, e a representante da Semulher, Luzivera Batista, assim como, servidoras e servidores. Um encontro entre autoridades, representantes de instituições e poderes públicos, mães privadas de liberdade, filhos, filhas, famílias que marcou a manhã desta sexta-feira, véspera do Dia das Mães.

10 de maio de 2024

Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade

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Imagem feita no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, situado na sede administrativa do Tribunal, localizado na Capital do Estado do Acre, Rio Branco, rua Tribunal de Justiça, sem número, bairro Via Verde. Onde mostra a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, recebendo a visita do governador do Acre, Gladson Cameli, juntamente com desembargadores da Corte. Presidente do TJAC recebe visita institucional do governador Gladson Cameli Chefes dos poderes Judiciário e Executivo se reuniram no Gabinete da Presidência do TJAC nesta sexta-feira, 10, para alinhamento de projetos resultando em um sistema mais eficiente e justo para todos os cidadãos A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu no Gabinete da Presidência, nesta sexta-feira, 10, a visita institucional do governador Gladson Cameli. No encontro oficial entre os chefes dos poderes Judiciário e Executivo, a pauta foi para tratar dos alinhamentos para implantação da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a entrega do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) na Aldeia Caucho, situada na regional Tarauacá-Envira, abrangidos pelos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá e outros assuntos institucionais de interesse do Judiciário. Embora as duas ações já estejam em andamento, que trarão grande benefício à população, a desembargadora-presidente do Judiciário, que esteve acompanhada dos desembargadores Francisco Djalma, Laudivon Nogueira e Nonato Maia, pediu apoio especial do Executivo quanto a instalação do PID na Aldeia Caucho. “Ontem, no Palácio do Governo, avançamos nas tratativas para implantação da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, e hoje nos reunimos para alinhar novos pontos. Agradeço a disponibilidade do nosso governador que sempre colabora com nossos projetos fortalecendo a cooperação entre os poderes resultando em um sistema mais eficiente e justo para todos os cidadãos”, disse a desembargadora-presidente Regina Ferrari. O governador demonstrou empenho no atendimento aos pleitos formulados destacando a harmonia entre os poderes permitindo a busca por soluções colaborativas e alinhadas com as necessidades da sociedade.

10 de maio de 2024

Presidente do TJAC recebe visita institucional do governador Gladson Cameli

Chefes dos poderes Judiciário e Executivo se reuniram no Gabinete da Presidência do TJAC nesta sexta-feira, 10, para alinhamento de projetos resultando em um sistema mais eficiente e justo para todos os cidadãos

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Imagem feita na Escola de Ensino Fundamental e Médio Estirão do Caucho, localizada no Estado do Acre, na Aldeia Estirão do Caucho, próxima ao município de Tarauacá. Onde mostra indígenas recebendo treinamento para realizar serviços em projeto do Tribunal de Justiça do Acre. Judiciário acreano realiza treinamento para implantação do PIDJus na Regional Tarauacá-Envira Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus A regional Tarauacá-Envira, abrangidos pelos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, receberá mais uma unidade do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) nos próximos dias, projeto que vem sendo implantado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2023 no Estado. As juízas de Direito, Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá e Stéphanie Winck Ribeiro, juíza de Direito substituta, além de representantes Defensoria Pública do Acre (DPE) e do Ministério Público do Acre (MPAC), receberam nos dias 8 e 9 de maio a visita de equipes do TJAC para apresentação do projeto PIDJus e compreender o funcionamento da prestação jurisdicional. Após realizada a apresentação no Fórum de Tarauacá as equipes da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Diretoria Regional do Vale do Juruá (DRVJU) se deslocaram via fluvial para a Aldeia Igarapé do Caucho para realizar o treinamento dos estagiários indígenas que atuarão no atendimento do PIDJus. “O PID não é só um projeto de inclusão digital, mas de inclusão social. Uma ação de inclusão diminui as desigualdades sociais, empodera os adolescentes e fortalece a esperança de um novo futuro,” destaca a descendente da etnia Manchineri e servidora do TJAC, Júlia Tainá. O professor e gestor da Escola de Ensino Fundamental e Médio, Estirão do Caucho, evidencia que é um momento de satisfação para a população. “Estamos sendo contemplados com esse projeto de inclusão digital na comunidade, onde irá facilitar a vida das famílias mais carentes que não conseguem ir até a cidade passar um a dois dias para organizar e retirar uma certidão de casamento, um registro civil ou algo jurídico. Parabenizo o Poder Judiciário e suas equipes por virem aqui realizar esse trabalho de inclusão aqui na comunidade.” Noções básicas de informática, acesso ao Balcão Virtual e outros serviços das instituições envolvidas no projeto foram ensinados para as alunas, alunos e a coordenação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estirão do Caucho.

10 de maio de 2024

Judiciário acreano realiza treinamento para implantação do PIDJus na Regional Tarauacá-Envira

Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus

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10 de maio de 2024

Indígenas e população encarcerada serão atendidos na 2ª Semana Nacional de Registro Civil no Acre

Ação de cidadania será realizada entre os dias 13 a 17 de maio, atendendo pessoas que estão cumprindo penas nas unidades penitenciárias de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e Tarauacá

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imagem de um dedo passando em uma lista com vários nomes

10 de maio de 2024

TJAC convoca estagiários de graduação e pós-graduação para entrega de documentos

Convocadas e convocados devem encaminhar a documentação no prazo de cinco dias úteis

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Imagem feita no gabinete do governador do Acre, Gladson Cameli, situado no Palácio do Governo, avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, localizada na Capital Rio Branco, Estado do Acre. Onde mostra a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, o governador do Acre e representantes das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. TJAC e governo do Acre avançam nas tratativas para implementação da metodologia Apac A metodologia Apac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as reeducandas e reeducandos A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, reuniram-se com o governador Gladson Cameli, nesta quinta-feira, 9, no Palácio do Governo para avançar nas tratativas para implantação da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). A presidente do TJAC falou sobre a ação da APAC em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo a política de ressocialização. “O projeto APAC visa o cumprimento de pena de forma humanitária e de forma mais inclusiva, e exatamente no momento em que nós também estamos seguindo as matrizes do CNJ no Programa Pena Justa. Então, o reeducando irá cumprir sua pena, mas ele vai também merecer uma melhor capacitação, conforme as diretrizes da Lei de Execução Penal”, afirmou a desembargadora Regina Ferrari. Também acompanharam a reunião os representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O que é a Apac? A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com patrimônio e personalidade jurídica próprios e tempo de duração indeterminado. Cada Apac é autônoma – jurídica, administrativa e financeiramente. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, tem seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal – nº 7.210/84. As Apacs são filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, órgão coordenador e fiscalizador das Apacs, reconhecidamente de utilidade pública, que tem a função de orientar, assistir e manter a unidade de propósitos das associações. A metodologia APac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as(os) reeducandas(os).

10 de maio de 2024

TJAC e governo do Acre avançam nas tratativas para implementação da metodologia Apac

A metodologia Apac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as reeducandas e reeducandos

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Galeria

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Presidente do TJAC e juízes visitam crianças em abrigo em nova edição do projeto Colo de Amor

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Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos

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