A nova lei, que aguarda agora a sanção do prefeito Sebastião Bocalom, é fruto de construção conjunta entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e o vereador Zé Lopes que apresentou e defendeu a instituição do programa pelo Parlamento Mirim (mais…)
A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento.
Diálogo, escuta ativa e foco no jurisdicionado marcam a agenda do desembargador Laudivon Nogueira, que percorre fóruns do interior ao lado da equipe administrativa do Poder Judiciário acreano (mais…)
Atividade reafirma o papel do Judiciário na promoção de direitos fundamentais à população carcerária (mais…)
A programação inclui visitas guiadas de alunos de escolas públicas, uma exposição sobre a trajetória do Judiciário do Acre e uma palestra com o tema “Os Rituais do Judiciário Herdados do Direito Romano”, que será ministrada na sexta-feira, 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, pela desembargadora Regina Ferrari. Centro Cultural do Juruá também participa das atividades (mais…)
A documentação solicitada deverá ser digitalizada e enviada em documento único por e-mail
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A ação ocorreu na Escola de Gastronomia e faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025
Atividade faz parte da programação da campanha Maio Laranja no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre e serviu para troca de experiências e informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos e entidades parceiras do Poder Judiciário. Já na Comarca não instalada do município do Jordão foi realizado o julgamento concentrado de audiências criminais em ações penais envolvendo crimes de estupro de vulnerável (mais…)
Ação educacional concorre para otimização do trabalho no Judiciário e a uma maior efetividade nos serviços oferecidos aos cidadãos
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